Agência de turismo cancela viagens e desaparece sem reembolsar clientes

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Planejar uma viagem, depositar seus recursos financeiros, sonhos e expectativas esse é o objetivo de todos que querem fazer turismo, seja para longe ou para destinos mais próximos, mas para os clientes da Conexão Turismo, empresa com sede em Diadema, tudo isso se transformou em prejuízos e frustrações. A agência de turismo vem cancelando viagens desde o início do ano, não faz o reembolso do valor pago pelos clientes, que já procuraram órgãos de defesa do consumidor e até a polícia denunciando estelionato. O RD conversou com várias vítimas e os relatos são parecidos, o que muda é o valor dos prejuízos que vão de R$ 600 até R$ 14 mil.

As vítimas contam que conversavam por mensagens de texto diretamente com uma mulher que seria a dona da agência de nome Jeniffer. O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Conexão Turismo está nem nome de Jeniffer Fernanda Moreira Constenla. De acordo com as vítimas as mesmas recebiam um ou dois dias antes da viagem o aviso de cancelamento. Quando diziam que queriam o reembolso, no lugar de um novo agendamento de data ou de ficar com crédito na agência, eram informados que deveriam encaminhar um e-mail solicitando o reembolso, mas depois eram bloqueados nas redes sociais da empresa, que também tirou seu site do ar.

Ana Paula Santos, já tinha feito viagem pela empresa e foi indicada por outras pessoas que tiveram uma boa experiência com a agência. “Eu fiz duas viagens para Angra e meu irmão foi para Ubatuba, depois dessa experiência contratei três viagens; para o Chile, para Beto Carreiro e para a Argentina. A viagem para o Chile era o presente de aniversário de 15 anos da minha filha, estávamos com as malas prontas, ela muito ansiosa, falava até para as amigas da escola sobre a viagem, fizemos compras de roupas para a viagem e foi muito frustrante quando foi cancelada. Ela estava cheia de expectativas”, disse a consumidora que calcula em R$ 14 mil o seu prejuízo.

A moradora de São Bernardo, Nathalia Gomes Megiolaro, passou pelo mesmo problema; faltando um dia e meio para a sua viagem ela foi informada do cancelamento. Ela viajaria com o esposo e os filhas de 8 e 11 anos de idade para Beto Carreiro Word, em Santa Catarina. Ela já tinha feito diversas outras viagens pela empresa sem ter problemas. “A Jeniffer disse que não formou grupo suficiente para a viagem. Eu mencionei que queria o dinheiro de volta, ela pediu para mandar o e-mail, depois disso não consegui mais contato, me bloqueou no whatsapp e tirou o site do ar”, diz. A viagem deveria ter ocorrido entre os dias 19 e 21 deste mês. O prejuízo foi de R$ 1.160,00 fora os ingressos extras que a família comprou diretamente no site do parque. Nathália, registrou um boletim de ocorrência contra a empresa e sua proprietária.

Fabiana da Silva também tinha feito viagens anteriores com a Conexão Turismo e, por essa relação comercial anterior, fez reservas em mais viagens, em média uma viagem por mês, viagens rodoviárias para destinos não muito distantes, totalizando um gasto de R$ 3,6 mil com a empresa. À partir daí começaram os problemas, as viagens começaram a ser canceladas um ou dois dias antes do embarque. “Mandei dois e-mails solicitado o meu dinheiro de volta, mas não tive retorno. Fiz uma solicitação de estorno junto ao cartão de crédito, mas ainda está em análise”, relatou.

Bianca Karine Cosme dos Santos também contratou várias viagens e no último dia 19/07 registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica informando que a empresa não cumpriu o contrato, não faz o reembolso e a bloqueou em todas as formas de contato. “Eu ia para Socorro (SP), Poços de Caldas (MG), Parque Maeda (Itu-SP), São Roque (SP) e Curitiba (PR). Alguns desses passeios eu iria com meu namorado, outros com minha mãe. Eu pedi o reembolso e a Jeniffer nos ignora. Não responde o whatsapp, nem e-mail. Já nem tenho mais esperança de receber meu dinheiro de volta, mas quero que ela pare de fazer isso. Desde 2019 conheço a agência, indiquei mais de 20 pessoas para eles”, lamenta.

Lilian Fátima de Brino e a sobrinha também foram vítimas do suposto estelionato. Elas viajariam para Curitiba (PR) em 26 de junho, mas receberam mensagem de cancelamento alegando mau tempo, depois, em outra data, disseram que não tinham fechado grupo. “Eu ainda tentei remarcar para outro destino, e consegui agendar para Penedo e Cunha, mas também desmarcaram. Minha sobrinha está até com medo deles. Não é pelo valor, de R$ 428, mas para eles pararem de fazer isso”, disse a consumidora, que não chegou a fazer o boletim de ocorrência. Ela pagou com PIX, fez queixa junto ao aplicativo, mas o valor ainda não foi restituído.

Vitor Manuel Silva, morador da Capital, também perdeu dinheiro ao contratar viagem com a Conexão Turismo. Ele viajaria para Bonito (RS) e pagou R$ 900 pelo pacote. “A agência enviou mensagem um dia antes, falando do cancelamento da viagem, pois o funcionário do hotel que haviam reservado tinha sido demitido. Informaram que o hotel havia cancelado a reserva por conta disto. Não acreditei nessa desculpa e, no mesmo dia, solicitei o reembolso. Pediram para eu preencher um formulário e enviar por e-mail e deram um prazo de 90 dias úteis para o reembolso completo, porém estou desde fevereiro aguardando e até o momento nada. Fui bloqueado no Instagram e no whatsapp”, descreve. Ele também registrou a situação em boletim de ocorrência.

Procon

O Procon estadual tem 57 queixas relacionadas ao CNPJ do qual Jeniffer é proprietária. Em janeiro foram seis queixas, e em todos os meses deste ano surgiram novos casos sempre com números aumentando chegando a 17 casos registrados só no mês de julho. Deste total 35 casos são relacionados a dificuldade em devolução de valores pagos e reembolso.

A assessora técnica do Procon paulista, Renata Reis, explica que, quando a empresa está ativa é possível tentar uma composição, um acordo, mas quando a empresa desaparece e não responde pelos seus canais normais, passa a ser um caso para a polícia e o Judiciário. “Quando ela está ativa, se pode acionar o juizado de pequenas causas, e acionar os sócios por danos morais, inclusive, mas quando a empresa some, ou seja, quando fechou todos os canais, não existe um animus conciliatório e aí realmente o Procon não consegue fazer mais, tem que acionar a polícia mesmo”, explica.

Para a especialista em direito do consumidor falta, ao setor de turismo, uma regulamentação que possa fazer com que os órgãos de defesa do consumidor verifiquem se as emprestas têm capacidade financeira, lastro, para cumprirem as ofertas que fazem. É preciso uma lei mais eficaz para isso. Quando ocorreu o problema com a 1,2,3 Milhas, iniciou-se uma discussão no âmbito legislativo do Estado e Nacional, ainda esperamos uma proposta de lei que atenda o setor”, destaca.

Dicas
Apesar dos consumidores ouvidos pelo RD terem boas referências anteriores da agência de turismo e também de terem feito viagens anteriores, fazerem contratos, ainda assim acabaram com prejuízo. Para Renata Reis, as dicas para evitar cair em golpe são: procurar empresas conhecidas no mercado, fazer pesquisas de preço e desconfiar de valores muito baixos, verificar se a empresa está cadastrada no Cadastur do Ministério do Turismo – a Conexão Turismo está cadastrada -, e pedir vouchers das empresas parcerias, como companhias aéreas e hotéis com antecedência.

“Uma dica importante é verificar se a reserva foi realmente feita no hotel, se a empresa aérea ou de ônibus tem essa reserva. Tem que entrar em contato com esses parceiros da agência e confirmar tudo, para evitar dores de cabeça. Também desconfiar sempre quando não é dada uma data exata para viagem logo de início”, orienta.

Investigação

A polícia apenas confirmou registro de pelo menos um boletim de ocorrência contra a empresa de turismo e que aguarda manifestação das vítimas para iniciar a investigação. “A Polícia Civil esclarece que o primeiro caso citado foi registrado como estelionato e encaminhado ao 3° Distrito Policial de São Bernardo. A vítima foi informada sobre a necessidade de representação para o prosseguimento das apurações, por se tratar de um crime de ação penal condicionada – o que não foi feito até o momento. A segunda ocorrência não foi localizada. O registro é fundamental para que o caso seja devidamente investigado”, diz a Secretaria de Segurança Pública, em nota.

O RD tentou contato com a Conexão Turismo e com telefones com as quais os clientes tinham contato com a proprietária, mas as chamadas telefônicas não foram atendidas. Também foi feita tentativa de contato pelo e-mail da empresa, no mesmo endereço eletrônico indicado para os consumidores solicitarem os reembolsos, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço fica aberto para a manifestação da empresa e a matéria será atualizada assim que houver um posicionamento.