Atendimento do IML na região é deficitário mesmo com demanda em queda

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Espera e longas distâncias percorridas em um momento trágico para a família, que é a perda de um ente querido, essa é a situação para a maioria dos moradores do ABC, quando precisa do IML (Instituto Médico Legal) para necropsia. Enlutada, a família enfrenta demora e estrutura deficiente. Segundo a aba de transparência do site da Secretaria de Segurança Pública, no comparativo dos meses de abril de 2023 e 2024 houve uma queda de 34,8% no número de atendimentos de necropsias no ABC. Em abril do ano passado foram 132 atendimentos e no mesmo período deste ano, 86.

Mesmo com a redução na demanda o atendimento não melhorou. Demora de horas por atendimento e mais ainda para a liberação além das distâncias a serem percorridas são as queixas recorrentes. O IML é um órgão da STPC (Superintendência Técnica da Polícia Científica) subordinada à SSP (Secretaria de Segurança Pública). Não há postos de atendimento em todo o ABC, apenas em Santo André, São Bernardo e São Caetano, o que faz com que os familiares encarregados dos trâmites para o sepultamento tenham de fazer grandes deslocamentos e esperar horas pelo atendimento.

Moradora de Ribeirão Pires, que preferiu não ser identificada, fez o relato de quando perdeu o avô, que faleceu em casa no dia 31/05. Sem posto do IML na cidade, a necropsia foi realizada em Santo André, um deslocamento de cerca de 20 quilômetros e pelo menos uma hora de trânsito. “Eu fiquei o dia inteiro no IML de Santo André, só tinha um médico legista para atender, ele atende por períodos. Se o corpo chegar depois das 11h tem que esperar até a 16h30. Fiquei o dia inteiro e só tinha um médico legisla para as necropsias e também exames de corpo de delito de vítimas de violência”, relata.

O avô da moradora de Ribeirão Pires faleceu por volta das 9h30. O Samu foi chamado, constatou o óbito e o serviço funerário de Ribeirão Pires levou o corpo para o IML de Santo André. “Aí que começa o problema ter que ir até o IML. Chegando lá começa a segunda problemática, falaram que a depender do familiar que estivesse presente não poderia ser assinada a liberação do corpo, disseram que tinha que ser filho ou filha, aí eu e minha irmã começamos a discutir com os funcionários sobre essa determinação porque temos o sobrenome do meu avô”, conta a moradora.

Além da excessiva burocracia, a demora foi longa. “Chegamos às 14h30 e tivemos que esperar até as 17h30 junto com a assistência funerária. Enquanto estivemos lá presenciamos outras pessoas chegando, algumas até trazendo roupas para vestir seus familiares falecidos e tiveram de esperar também porque é só um médico legista para atender todos os casos. Se o corpo chega até as 11h é atendido, se chega depois tem de esperar até as 17h30 pelo próximo turno. Nesse período chegou uma vítima de violência que teve de esperar o atendimento, então a gente vê que a estrutura é muito precária, não respeitam quem perdeu o familiar”, lamenta.

Diadema

Outro caso aconteceu em Diadema. A cidade teve o posto do IML fechado em 2021 e todos os atendimentos encaminhados para São Bernardo. Na época o governo alegou que as instalações fornecidas pela Prefeitura na alameda da Saudade, junto ao cemitério municipal, não eram adequadas. A Prefeitura fez reforma, dividiu o atendimento de perícias e necropsias. Alugou imóvel na avenida Sete de Setembro e somente depois de uma espera de um ano e meio pelo governo estadual um novo convênio foi assinado e reaberto o atendimento de perícias médicas do IML, mas as necropsias continuam a ser feitas em São Bernardo, apesar de o espaço da alameda da Saudade estar pronto há meses, inclusive em uso por legistas da Prefeitura.

O morador de Diadema, Matheus Vieira, conta que perdeu a mãe no ano passado. O corpo foi necropsiado pelos legistas do SVO (Serviço de Verificação de Óbito) da Prefeitura, que também pode emitir os laudos sobre causa de morte, mas o falecimento da dona Antonia Gonçalves da Silva ocorreu em 17 de agosto e ainda não se tem uma conclusão na certidão. “Minha mãe era uma pessoa saudável, na época os legistas não encontraram uma causa, foram pedidos exames e nada de resposta até agora”, relata.

Vontade política

O chefe da divisão de Serviço Funerário de Diadema, Jair Batista da Silva, diz ao RD que vai verificar o que ocorreu e qual o motivo da demora do laudo. Conta que a demora para o Estado assinar o convênio e retomar atendimento do IML na cidade traz muitos prejuízos. No caso de mortes violentas a perícia só pode ser feita pelo IML e, neste caso, não apenas o corpo tem de ser levado para São Bernardo, como os familiares devem acompanhar, e depois o corpo volta para a cidade para ser sepultado.

“Temos seis peritos no SVO. Se os legistas não conseguem estabelecer a causa mortis são colhidos exames que vão para a análise, em geral é rápido, mas tivemos uma interrupção de contratos e tivemos de pagar laboratório caso a caso. Vamos verificar o que aconteceu nesse caso e dar uma resposta para a família que tem todo o direito de reclamar”, diz Silva.

O chefe do serviço funerário considera absurda a demora para a retomada do trabalho do IML em Diadema. “Já reformamos tudo, está pronto faz tempo e funciona como SVO, foi feito tudo que a polícia científica pediu. Há um interesse tando de Diadema como de São Bernardo para a retomada do serviço, só depende do governador. Diadema tem uma estrutura diferente, está aparelhada, pois são 30 anos de atendimento do IML na cidade, agora depende mesmo da vontade política do Tarcísio (de Freitas)”, completa.

Sobrecarga em São Bernardo

Depois de São Bernardo e Santo André, cidades mais populosas, Diadema é a que mais demanda atendimentos do IML na região considerados os meses de abril dos anos de 2023 e 2024. Foram 16 necropsias solicitadas por delegacias da cidade em abril deste ano e e 26 no ano passado. Todas foram feitas em São Bernardo, cidade da região que mais demanda atendimento. Somadas as necropsias das duas cidades feitas num mesmo local, volume de atendimento no IML de São Bernardo responde sozinho por mais da metade da demanda do ABC.

Apesar de desde 2021 Diadema não ter atendimento de necropsias do IML, no site da STPC, o endereço da alameda da Saudade ainda figura como local de atendimento. Os demais postos ficam em Santo André (avenida Prestes Maia 3445, bairro Príncipe de Gales – telefone: 4421-9090), em São Bernardo (rua Fioravante Demarchi, 38 – Centro – telefone: 2630-9580) e São Caetano (rua da Eternidade, 263 – bairro Mauá – telefone 4238-5641).

Em sucinta nota enviada ao RD, a SSP não explicou porque o convênio com Diadema ainda não foi assinado, diz apenas que o atendimento em outra cidade não causa prejuízo à população e não admitiu os problemas de atendimento na região, porém relata que estuda ampliar o serviço. “A SPTC (Superintendência da Polícia Técnico Científica) esclarece que estão em andamento estudos para ampliar o atendimento do IML (Instituto Médico Legal) na região. Atualmente, a unidade de Diadema realiza todos os exames de clínica médica e cautelares, enquanto as autópsias, devido a critérios técnicos, são realizadas pelo IML de São Bernardo, sem prejuízo à população. A pasta ressalta que o tempo médio para a liberação de um corpo varia de acordo com a complexidade de cada caso”.