O Governo do Estado de São Paulo entregou nesta terça-feira (28/05), 268 apartamentos populares no bairro Cooperativa, em São Bernardo. As famílias beneficiadas conquistaram a casa própria a partir de subsídios estaduais diretamente com a construtora. Segundo o comando do Palácio dos Bandeirantes, foram investidos R$ 3,4 milhões.
“Com a entrega de hoje, estamos superando 26,5 mil unidades entregues e temos outras 114,5 mil em produção. A gente começou a aplicar até R$ 4 bilhões por ano em habitação para fazer a diferença, realizar o sonho da casa própria, tirar pessoas que estavam em áreas de risco e dar segurança. O que a gente quer é chegar lá no final e dizer que cumprimos nosso dever porque a casa própria realmente faz a diferença”, afirmou o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Além das famílias beneficiadas, a cerimônia de entrega das moradias também reuniu o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), deputados, vereadores e representantes da Caixa Econômica Federal.
Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro distribuídos em 50 m² de área construída. O residencial tem área de lazer com playground e quadra poliesportiva, salão de festas e estacionamento coberto.
Cada família recebeu subsídio de R$ 13 mil do programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para comprar o primeiro imóvel próprio diretamente com a empreendedora do Residencial Cooperativa, em São Bernardo do Campo. O benefício foi disponibilizado para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.
“O governador Tarcísio determinou que tivéssemos uma visão mais agressiva de tratamento do problema do déficit habitacional em São Paulo. A pretensão é que a gente faça 200 mil unidades habitacionais em quatro anos, entre todos os programas Casa Paulista e da CDHU. Em paralelo a isso, outras 200 mil regularizações fundiárias e 100 mil ações de retirada de famílias de áreas de encosta e urbanização de favelas, totalizando a meta bastante ambiciosa de 500 mil atendimentos habitacionais”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo já investiu R$ 174,9 milhões para beneficiar 14.857 famílias com subsídios do programa Casa Paulista para a compra da casa própria. No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aportou 60,6 mil subsídios na modalidade CCI em valor total de R$ 761 milhões, resultando em investimentos diretos, indiretos e induzidos de R$ 21 bilhões e mais de 384 mil empregos.
Carta de Crédito Imobiliário
A oferta de subsídios por meio da modalidade CCI é um programa estadual de fomento que permite que famílias com renda de até três salários-mínimos, possam comprar imóveis em empreendimentos privados autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos Caixa-FGTS.
O programa é aberto a qualquer empreendimento habitacional que se enquadre nos critérios do programa Casa Paulista e sejam devidamente habilitados pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela aprovação dos financiamentos.
O valor do subsídio estadual varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel. O crédito oferecido pelo Governo de São Paulo pode ser somado a benefícios federais e à aplicação do saldo do FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.