Corecon-SP realiza campanha para maior transparência no orçamento público

O Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) está realizando, desde o ano passado, uma campanha para melhorar a transparência e o entendimento dos dados orçamentários nos municípios. A ação “Orçamento Público e Transparência Popular” quer implantar uma forma de facilitar o entendimento dos munícipes sobre as receitas e despesas de cada prefeitura.

O vice-presidente do Corecon-SP e coordenador da campanha, Odilon Guedes, explicou durante entrevista ao RDtv desta sexta-feira (09/02) que apesar da obrigatoriedade da apresentação dos dados, algo previsto na Constituição, é necessário dar um outro passo para melhorar a apresentação destes números.

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“Hoje é obrigatório que todas as prefeituras, o Governo do Estado tenham um portal de transparência com os dados. Agoram uma primeira questão é que quem não conhece claramente onde estão (os dados) vai ficar garimpando e não acha. Se achar, para entender a linguagem técnica é muito difícil. Então a nossa proposta é que sejam colocados de uma forma em que qualquer pessoa entenda o que está escrito sobre receita e despesa”, disse Odilon.

O líder da campanha considera que os municípios podem adotar algo que já existe na cidade de São Paulo com o impostômetro, um placar de arrecadação que foi instalado pela Associação Comercial de São Paulo. A ideia é que as prefeituras possam colocar as principais receitas e as principais despesas em um placar, que pode ficar tanto na frente do Paço quanto em alguma área de grande circulação.

Corecon-SP iniciou a campanha pelos municípios, pois são nas cidades em que estão os chefes de Executivo mais próximos e que contam com maior influência no dia a dia do cidadão (Foto: Reprodução/RDtv)

“Nós já evoluímos tanto nesses aspectos do orçamento público. Nós já temos a lei de acesso, nós temos o portal de transparência que toda a prefeitura tem, temos o orçamento participativo com toda a sociedade participando da formulação. Mas é importante avançar mais um pouco, tornar essa nomenclatura, todos esses aspectos muito técnicos, mas deixar isso acessível e assim a pessoa vai de fato entender o que está acontecendo”, completou Vinicius Oliveira Silva, delegado do Corecon-SP no ABC, professor de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e especialista do Procon-SP.

No caso da nomenclatura, a ideia é que tanto nos painéis quanto no site das prefeituras, tenha uma forma de acompanhar todos os dados financeiros sem os jargões técnicos, assim facilitando a fiscalização por parte de qualquer pessoa.

A proposta foi apresentada nacionalmente e agora aguarda-se um espaço para que o assunto seja tratado junto aos chefes de Executivo. Odilon reforça que tal assunto não tem viés ideológico ou partidário, mas a ideia é que a campanha possa dar uma transparência cada vez maior sobre o destino dos valores que acabam saindo do bolso do contribuinte e que deve ser investido para a melhora da vida de todos os moradores.

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