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Na reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, dia 30 de março, vereadores integrantes do colegiado receberam Thomaz Miazaki de Toledo, presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
O objetivo da CPI é investigar denúncias sobre poluição causada pelo Polo Petroquímico, instalado na zona leste de São Paulo, Santo André e Mauá.
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De acordo com vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da CPI ao longo dos 11 meses dos trabalhos foram ouvidos especialistas em saúde, ambientalistas, moradores no entorno do polo, professores, servidores municipais e técnicos no assunto.
Guedes reitera que reconhece a importância econômica do complexo industrial, porém é fundamental preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente. “Não queremos afetar nenhum posto de trabalho do polo. Sabemos que do ponto de vista econômico e orçamentário que é importante para o País, para Mauá, Santo André e para quem trabalha direto e indiretamente. Precisamos resolver essa problemática”, disse.
O presidente da Cetesb, que está à frente da companhia desde janeiro, explicou que o foco da agência é fazer o controle da qualidade do ar e da emissão de poluentes do Estado de São Paulo. Miazaki se colocou à disposição da Comissão e agradeceu a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos vereadores que fazem parte da CPI.
Miazaki respondeu perguntas do vereador Alessandro Guedes (PT), do vice-presidente do colegiado, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), e da vereadora Sandra Tadeu (União). Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) acompanhou o trabalho de forma remota. O vereador Marcelo Messias (MDB), relator da CPI, não participou do trabalho por questões de saúde, porém encaminhou alguns questionamentos por escrito.
Inspeções
Entre os temas tratados está a fiscalização da Cetesb no polo. O presidente da companhia explicou que este tipo de trabalho é feito por meio das licenças de operação, dos monitoramentos através das estações instaladas na região do complexo industrial e das inspeções in loco. “Tínhamos média de 25 inspeções por ano entre 2016 e 2020. Já em 2021, tivemos 102 inspeções, quatro vezes mais em relação à média. Em 2022, foram 75 inspeções”, disse Thomaz, que afirmou ter realizado 19 inspeções neste ano, com uma média de duas inspeções por semana”
A CPI também repercutiu os estudos científicos da endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino. As pesquisas da endocrinologista apontam para uma relação da poluição do Polo Petroquímico com o diagnóstico da doença de tireoide de Hashimoto entre moradores das proximidades do polo.
Miazaki disse que não tem conhecimento profundo do conteúdo, mas afirmou que o estudo “liga um alerta para a Cetesb”. Segundo o dirigente, esse é um estudo de interesse da própria Cetesb. “Com identificação de uma maior ocorrência associada a determinada substância, no ponto de vista da saúde, vamos desenhar as ferramentas de controle dessa substância”, ressaltou.
O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) questionou quais são os níveis de poluentes estabelecidos pela Cetesb e sugeriu mudanças na legislação brasileira para que os índices sejam adequados às normas determinadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). “Fica um encaminhamento da CPI, caso tenha necessidade, de indicar à Assembleia Legislativa, ao governador, para que se mude os padrões e se requalifique como a OMS assim o faz”, afirmou.
Thomaz destacou que a Cetesb é referência para as outras regiões do País e que promove programas regulares para buscar melhorias na qualidade do ar e nas fontes de emissão de poluentes. Afirmou que a companhia faz constantes revisões dos padrões a fim de evoluir os processos de controle. “Existem esforços da Cetesb, para justamente de tempos em tempos elevar o padrão de qualidade. Para avançar e não recuar”, comentou.
Imagens indisponíveis após 15 dias
Thomaz Miazaki estava acompanhado de uma equipe técnica da companhia e do diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Gláucio Attorre Penna. O diretor reiterou as inspeções frequentes feitas no local, e destacou oito visitas no polo apenas no mês de março. Disse que todas as chaminés das empresas instaladas no polo são monitoradas por câmeras, porém as imagens só ficam disponíveis por 15 dias.
Os vereadores consideram que o tempo de armazenamento do material não é suficiente para analisar eventuais irregularidades, e sugeriram que as imagens sejam arquivadas por um prazo maior. Os integrantes da CPI pediram ainda para que a Cetesb compartilhe informações dos fatos coletados no polo com as secretarias municipais de Saúde.
A comissão também questionou como é feita a fiscalização de possíveis contaminações do solo e do controle de ruídos. Além disso, a CPI aprovou requerimentos e solicitou informações, relatórios e laudos produzidos pela Cetesb sobre o Polo Petroquímico. Por fim, foi apresentada uma série de perguntas, que serão respondidas oficialmente pela companhia e entregues à CPI.
Denúncias
A Comissão tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno do Polo Petroquímico que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br.
Assista à íntegra da reunião da CPI:
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