A ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’, idealizada por alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) será lida em um ato simbólico nesta quinta-feira (11/8), na Capital. O evento contará com a participação de vários políticos e candidatos. Em entrevista ao RDtv, nesta quarta-feira (10/8), o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Fundação Santo André, Samuel André de Oliveira Neto, ressaltou que a carta terá um “eco” internacional e que apesar de “suprapartidária”, a carta vai resvalar no processo eleitoral.
Até às 20h40 desta quarta-feira, o documento contou com a adesão de 881 mil pessoas, entre elas, jornalistas, artistas, integrantes de grupos da sociedade civil e políticos, entre eles, os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando, e José Auricchio Júnior (ambos do PSDB), e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT).
Além deles, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (MDB), o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e os presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Felipe D’avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Samuel André, a carta “é justamente o exercício desse duplo sentido que tem o Estado Democrático de Direito, ou seja, se há alguma situação que ela começa a ficar circunscrita, a tal da democracia começa a ficar regionalizada, nós como sociedade organizada, inclusive, até por meio de um pronunciamento oficial que ocorrerá amanhã (11/8), em um ambiente acadêmico, lá no Largo São Francisco, temos o exponencial, o jeito de falar em alto e bom som que nós temos que ser pautados pelos atos democráticos de direito. Reconhecemos as cláusulas pétreas da nossa constituição e o voto é algo que está lá contemplado, e nós cremos nas nossas instituições e o que elas primam para dar segurança jurídica a todos os feitos”.
Questionado sobre a possibilidade de uma ameaça à democracia, em comparação aos atos que ocorreram nos Estados Unidos enquanto o congresso americano dava oficialmente a vitória a Joe Biden, Samuel não crê que ocorra algo parecido e considera que internacionalmente é compreendido que haverá o respeito aos resultados das urnas em outubro.
A Carta
A Carta pela Democracia foi inspirada na “Carta aos brasileiros”, escrita pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, que em agosto de 1977 escreveu um documento para ressaltar a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção vivido no País na época.
“Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos para discutir a melhor proposta do país, os rumores do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz parte da carta que também defende o voto eletrônico.