Mercosul: chanceler paraguaio confirma consenso para reduzir TEC em 10%

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O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, confirmou nesta quarta-feira, 20/7, que o Mercosul chegou ao consenso para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Na abertura da reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC), em Assunção, o chanceler paraguaio confirmou ainda a conclusão das negociações para um Acordo de Livre Comércio com Cingapura.

Em novembro do ano passado, o Brasil reduziu unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a “proteção da vida e da saúde das pessoas”. Em maio deste ano, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro conduziu uma nova redução de 10%, em diversos produtos.

A homologação da redução pelos demais países do Mercosul é vista pelo governo brasileiro como um ato simbólico que fortalece a medida tomada por Brasília no ano passado.

A abertura da reunião do Conselho de Mercado Comum contou com a presença virtual de autoridades do Ministério do Comércio e Indústria de Cingapura, que destacaram a conclusão das negociações com o Mercosul para a assinatura de um tratado de livre comércio, que deve ocorrer na reunião de chefes de Estado do bloco, amanhã.

As tratativas entre o Mercosul e Cingapura começaram ainda em 2018. No ano passado, as exportações do bloco para Cingapura alcançaram US$ 5,9 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,25 bilhão. A expectativa é de que o acordo possibilite um incremento de US$ 500 milhões nas vendas do Mercosul para a ilha.

Por se tratar de um entreposto importante para o comércio no Sudeste Asiático, Cingapura é o sexto principal destino das exportações brasileiras, com US$ 939,360 milhões em embarques em junho, ou 2,88% do total vendido pelo País.

Decisão histórica

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, agradeceu o engajamento dos demais membros do Mercosul na homologação da redução em 10% da TEC agora anunciada. Segundo ele, a redução da maior parte das alíquotas do instrumento ajudará a combater a inflação na região.

“A redução horizontal da TEC em 10% é decisão histórica e um passo essencial para maior inserção do Mercosul nas cadeias globais de produção”, destacou, em participação na reunião do CMC do bloco.

França destacou ainda a conclusão das negociações para a assinatura do acordo de livre comércio do Mercosul com Cingapura. “A conclusão do acordo com Cingapura é significativa. Esse é o primeiro acordo com um país do Sudeste Asiático, uma das regiões mais dinâmicas no mundo”, acrescentou.

O chanceler brasileiro disse ainda esperar que o trabalho de revisão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia possa ser concluído até o fim de 2022. França citou ainda o início das negociações por um acordo com a Indonésia no segundo semestre do ano. “A Índia é um parceiro cada vez mais crucial, e pretendemos ampliar nosso acordo de comércio preferencial. E é possível que a ampliação do acordo com Israel seja assinada até dezembro”, completou.