Reunião deve definir papel do ABC no Programa Creche Escola

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Em encontro realizado nesta segunda-feira (26) no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC entre os prefeitos da região e o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, ficou definida que uma reunião – ainda sem data marcada – irá definir o papel do ABC no Programa Creche Escola.

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, o decreto que instituiu o programa, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.

O programa, que é uma parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para 1 mil creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

A reunião será entre os secretários de educação dos municípios e o secretário da Educação do Estado, Herman Voorwald. De acordo com Mário Reali, presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, a demanda pelo ensino infantil é muito alta na região e é preciso estudar o programa no que se refere ao custeio das creches.

“Hoje temos acesso à verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), por meio de recursos federais, mas é preciso esperar um tempo até que os recursos sejam liberados e muitos municípios têm dificuldades para manter o serviço enquanto não recebem. Precisamos avaliar o programa estadual em relação a isso”, destaca Reali.

Como funciona o programa
De acordo com informações do Governo do Estado, o Programa Creche Escola funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Para participar do programa, as prefeituras deverão manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações com base nos critérios de vulnerabilidade social acima referidos. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.

Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.