Os direitos humanos são normas que regem a relação do indivíduo com sociedade, bem como a relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação à população. São normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, sejam direitos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais, direitos difusos e coletivos. E para garantir esses direitos e promover a conscientização da população, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo pretende se aproximar da comunidade, como afirma o advogado Ariel de Castro Alves, novo presidente da comissão, em entrevista ao RDtv.
Para Alves, é preciso trabalhar em conjunto com movimentos sociais e populares. “Precisamos nos aproximar de movimentos que tratam com negros, mulheres, idosos, crianças e adolescente, da pessoa com deficiência, questões de gênero, moradia, entre outros, para tratar as questões ligadas aos direitos humanos. Temos que mostrar, por exemplo, outros direitos que muitas vezes não são associados aos direitos humanos, como a saúde de qualidade no SUS”, explica o advogado ao reforçar que educação também faz parte.
O tema dos direitos humanos é um dos mais importantes para ser debatido, não apenas no ABC, como em todo País. A comissão dos direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de São Bernardo tem como objetivo receber e encaminhar denúncias de violações a esses direitos, bem como realizar cursos, congressos e palestras voltados para seus integrantes e para a sociedade, para buscar o fortalecimento e efetivação desses direitos.
As formações dos advogados inscritos na OAB fazem parte do pacote de ações pensadas pelo novo presidente. Para Alves, direitos humanos muitas vezes não está na grade curricular da graduação desses profissionais, por isso a necessidade de capacitação dos advogados. “Tratamos de temas difíceis como abuso policial ou violência sexual, por isso dentre as tarefas está a qualificação dos advogados para lidar com as situações. Mesmo com as críticas, temos que mostrar para a população que a lei vale para todos. Os direitos humanos não são contra a polícia, por exemplo, esses profissionais que cumprem as leis são os maiores defensores dos direitos humanos”, afirma o atual presidente.
Alves explica que a comissão será formada e convida profissionais de diversos setores para participarem da iniciativa. “Além de advogados que estejam inscritos na OAB, podemos ter membros consultivos que sejam profissionais de outras áreas, precisamos de uma comissão atuante e combativa. Essa visão multidisciplinar é muito enriquecedora e essencial para os trabalhos”, diz.
O advogado é referência no assunto e um dos defensores de direitos humanos mais conhecidos do País. Alves já presidiu a Comissão da Criança e do Adolescente da subseção de São Bernardo, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Estadual e coordenou o Grupo de Trabalho do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na OAB Nacional, o advogado foi um dos fundadores e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente. Há mais de 25 anos na área de direitos humanos, atualmente também integra o Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica) e preside o Grupo Tortura Nunca Mais, fundada pelo falecido arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.