As festas clandestinas, ou pancadões, continuam como um dos desafios da Polícia Militar no ABC, em razão do barulho perturbador e das aglomerações. Para se ter ideia, desde o ano passado, a PM contabiliza que 6 mil denúncias destes tipos de festas foram recebidas na região, 5,8 mil somente em São Bernardo, o mais populoso.
Com trabalho intensificado, a GCM (Guarda Civil Municipal) da cidade atendeu um total de 5.866 ocorrências de festas clandestinas, bailes funk e outras aglomerações. A própria corporação é responsável por coibir a perturbação de sossego, por meio da Operação Noite Tranquila, com atuação ostensiva em todas as regiões aos finais de semana. “Além da perturbação de sossego, esses eventos promovem aglomeração de pessoas e colocam em risco a saúde da população, que ainda deve manter os cuidados para contenção da pandemia”, diz a Prefeitura em nota.
Em 2022, a GCM já dispersou 29 pancadões, festas clandestinas e outras situações de perturbação de sossego, que resultaram na dispersão de 6.940 pessoas. Do início de janeiro até o último dia 17 foram vistoriados 170 estabelecimentos comerciais. Desse total, um estabelecimento foi lacrado, um interditado e outros três notificados. A perturbação de sossego com som alto é vedado pela Lei Municipal nº 6.323/2013, sob pena de multa que varia de R$ 300 a R$ 4.700.
Já São Caetano informa que “não tem pancadões”. No município, a fiscalização da Secretaria Planejamento e Gestão concede uma notificação ao estabelecimento que descumprir a ordem e, caso este não cumpra, recebe uma multa e na reincidência, lacração. A primeira multa é de R$ 2,9 mil e a partir da segunda dobra o valor. Ano passado, 45 estabelecimentos foram lacrados. Este ano, já são 10.
Em Ribeirão Pires há uma média de uma denúncia a cada dois meses. A política de tolerância zero tem inibido pancadões na estância e, para evitar a perturbação do sossego, a GCM acaba com qualquer festa clandestina e em caso de estabelecimento privado que realize festas/eventos clandestinos, a multa pode variar entre R$ 10 e R$ 20 mil. Já Rio Grande da Serra atendeu 93 ocorrências por perturbação do sossego em 2021, com quatro multas e oito notificações. Também houve uma dispersão de baile funk, na Vila Lopes, com apoio de Ribeirão Pires. Em 2022, foram 30 solicitações de perturbação do sossego, atendidas somente para orientação.
Diadema apontou, em nota, que as denúncias de som alto são mais frequentes entre sexta e domingo, e ocorrem das mais variadas fontes como veículos, bares e similares, residências, igrejas, entre outros. Em 2021, a cidade criou a Operação Paz e Proteção, na qual uma parceria entre a GCM, Polícia Militar e a Polícia Civil fazem a ocupação preventiva dos locais em que haviam pancadões. No mesmo ano, houveram quase 550 operações deste tipo e 17 casos de fechamentos de estabelecimentos comerciais. E até o presente momento deste ano de 2022, houveram dois casos de fechamentos desses estabelecimentos.
Em decorrência da Operação Paz e Proteção, o município tem conseguido evitar a formação dos pancadões, monitorando os novos pontos para quais os frequentadores migram. “Dentre as medidas previstas para melhorar a segurança pública e a fiscalização na cidade, houve a contratação de mais 100 GCMs, retomada do sistema de vigilância por câmeras, ampliação das ações integradas com a Polícia Militar e a Polícia Civil”, salienta a administração.
Outra forma de contenção dos pancadões têm sido as multas. No ano passado foram aplicadas 14 autuações de recolha de veículos com som alto, totalizando R$ 46.782,00 de multa. Já este ano foi registrada 1 autuação no valor de R$ 1.832,00.
As prefeituras de Santo André e Mauá não se pronunciaram.