Em novembro do ano passado, Ribeirão Pires definiu o aumento de 10,52% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2022, conforme decreto municipal nº 7.252. Muitos moradores perceberam o aumento ao receberem o carnê de quitação do imposto em casa ou ao imprimirem as parcelas pelo site. É o caso da artesã Sueli Simplício, de 54 anos, que foi pega de surpresa com a elevação do tributo e ainda não definiu como fará o pagamento deste ano.
Pela legislação, está previsto desconto de 5% para quem optar pelo pagamento à vista do imposto. “É muito pouco. Não compensa pagar à vista. Não sei ainda o que fazer, talvez usarei as minhas reservas”, conta Sueli ao listar os principais fatos, que fazem com que discorde do aumento. “Buracos na rua, mato alto e falta água com frequência. Sem contar, que por ser uma Estância Turística, a cidade peca na falta de entretenimento. Temos que buscar opções fora da cidade”, ressalta.
Um fato chama a atenção: o IPTU de Simplício teve um aumento de 18,75%, passou de R$1.300 para R$ 1.600. A porcentagem mais alta do que a prevista pelo decreto municipal também foi notada pelo morador do Parque das Fontes, Gilson Plaza da Cunha, de 54 anos. O morador relata que em 2021 o reajuste foi de 5%. Já em 2022, o boleto de pagamento do tributo apresenta um reajuste de 21%. “Conversei com outro morador e para ele o aumento foi de 21,5% no valor do IPTU deste ano, com relação ao ano passado. Eu não entendi como é feito o cálculo pela Prefeitura”, afirma Cunha.
Erro de cálculo
A professora Amanda Moreira Tabarelli, de 38 anos, é moradora do Jardim Santa Rosa e enfrenta dificuldades com IPTU há dois anos. “Em fevereiro de 2020, solicitei junto à Prefeitura, uma correção da metragem de área construída que tenho no meu terreno. Recebi a informação que o cálculo foi feito por meio de uma imagem de satélite e não presencialmente por fiscais”, explica Amanda. Após solicitação, a medida da área construída foi atualizada e passou de 329,45 m² para 212,63 m².
Para a surpresa de Amanda, a medida veio incorreta na cobrança do IPTU deste ano. “Logo que recebi o carnê, vi que o imposto estava sendo calculado em cima da medida de 329,45 m² de área construída. Fui à Prefeitura novamente e solicitei a correção. Para a minha surpresa, recebi um novo boleto com a medida corrigida, porém o IPTU veio mais caro”, diz. Diante da situação, a professora gravou um vídeo e postou nas redes sociais, inclusive em um grupo de moradores da Estância, o que alertou outros munícipes.
A moradora explica que agora o valor cobrado sobre a área total do terreno aumentou R$3,75 e o valor cobrado pelo m² de área construída passou de R$269,65 para R$373,14. “Estou falando de carnês do imposto do mesmo ano, ou seja, no primeiro carnê teoricamente já havia o aumento de 10%. Eu achei que ao corrigir a metragem e diminuir a área construída, haveria redução do IPTU e não foi o que aconteceu, aumentou e muito”, relata Amanda, que entrou com pedido de correção, agora de valor, na última terça-feira (15/2). “Eu não entendo como são feitos esses cálculos e não obtive respostas ainda”, afirma.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ribeirão Pires não retornou aos questionamentos até o fechamento desta matéria e não informou, dentre as questões, se houve erro de cálculo e qual serviço os moradores podem recorrer para obter informações.