Polícia Militar vai continuar a coibir pancadões sem uso da força

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Mesmo com a pandemia da covid-19, que forçou o isolamento social, os bailes funk ou pancadões e festas com som alto nos bares nunca pararam na região, agora com uma preocupação ainda maior além da perturbação do sossego, que é a transmissão do coronavírus. As operações da Polícia Militar e o trabalho em conjunto com as prefeituras ajudaram a combater as festas irregulares e também a coibir estabelecimentos em desacordo com as leis municipais quanto a ruído. A experiência mostrou que o trabalho de inteligência, sem choque entre polícia e frequentadores, deu mais resultado que a repressão.

Segundo o comandante interino da PM no ABC, tenente-coronel Hélio Patrício Júnior, o raciocínio que se deve seguir nestes casos é o da não violência. O oficial é comandante do 24° Batalhão da PM, cuida do policiamento em Diadema, cidade com maior incidência de pancadões na região. Ele assumiu o comando da região interinamente durante férias do coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos. Disse que a experiência obtida em Diadema tem dado certo e serve de amparo para ações no restante do ABC.

“Quando cheguei ao comando em Diadema havia muita reclamação dos Consegs (conselhos de segurança), da comunidade e da prefeitura. Tinha na época a atuação do caminhão Tempestade, da prefeitura, mas percebemos que isso virou mais um atrativo para o pessoal da bagunça que ia lá só para ver a confusão. A estratégia agora é ocupar os locais antes que os pancadões aconteçam. Em conjunto com a prefeitura de Diadema estabelecemos a estratégia da não violência, autuando estabelecimentos irregulares e a estratégia de atingir o bolso deu certo. Toda a quarta-feira nos reunimos com a prefeitura para analisar as ações. Quando o pessoal tenta mudar o local das festas a gente muda também e foi dando certo. Poucas vezes precisamos usar granada de fumaça”, disse o comandante.

Mesmo com o esforço ainda é Diadema o ponto mais crítico do ABC em termos de pancadões. No comando da PM regional, Patrício Júnior percebeu que houve uma certa migração do público de Diadema para outras festas em São Bernardo. “Percebemos que São Bernardo, que tem um número menor de ocorrências tem registrado mais público, o que pode significar uma migração”, analisa. “Embora a pandemia gerou uma prioridade maior no combate ao pancadão, o maior problema é a comunidade não ter sossego, por causa do barulho, da bagunça, do uso de entorpecentes e álcool. Hoje recebemos muitos agradecimentos da população que pode dormir mais tranquila”, comenta.

Números

Em 2021, segundo os números oficiais da PM foram 179 pancadões no ABC onde houve atuação da corporação junto com as GCMs (guardas civis municipais). Destes, 174 foram coibidos preventivamente. Durante as operações de combate aos pancadões foram abordadas no ano passado 7.633 pessoas, fiscalizados 2.322 carros, 3.769 motos; lavradas 1.027 infrações de trânsito, 167 carros e 427 motos foram apreendidos e uma carteira de habilitação retida. Segundo a PM, em média, cada pancadão reúne em torno de 200 pessoas.

Cidades

Em 2021, a Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, realizou 4.096 vistorias e abordagens em estabelecimentos comerciais para garantir que não houvesse perturbação de sossego. “Foram emitidas 157 advertências ambientais e 284 autos de infração ambiental (multas). Neste mesmo período, a GCM atendeu individualmente 468 ocorrências de perturbação de sossego e desordem. Neste ano, o Semasa já realizou 62 vistorias, abordagens e verificações. Ao todo, 15 estabelecimentos ganharam advertências ambientais e 26 receberam autos de infração ambiental de ruído”, informou a prefeitura. Quanto aos bailes funk ou pancadões, a prefeitura diz que a fiscalização deles é atribuição exclusiva da PM.

Em São Bernardo, a Prefeitura desencadeia a Operação Noite Tranquila. Somente em 2021 foram 5.866 situações de perturbação do sossego sendo que em 75 ocorrências houve necessidade de realizar dispersão de aglomerações, festas e bailes funk com uso de munição química, segundo explica a prefeitura em nota. “Neste ano, a ação já contabiliza abordagem de 194 pessoas, vistoria de 13 veículos – sendo um apreendido –, vistoria em 91 estabelecimentos comerciais – sendo três notificados –, dispersão de 4.180 pessoas em situações de aglomeração, com oito ações de dispersão com uso de munição química”, diz o informe.

Em São Caetano, em 2021 foram 480 ocorrências de desrespeito a legislação que traça limites para o som. Essas operações tiveram incursão de fiscais e guardas municipais. Também no ano passado foram dispersadas três aglomerações de rua, segundo a administração. A Prefeitura também disse que conseguiu evitar a realização de um pancadão. Neste ano já foram realizadas 40 notificações a estabelecimentos por conta do som alto e alguns foram multados.

Em Diadema, no ano passado a GCM atendeu a 934 ocorrências por som alto. Já quando o assunto é pancadão a guarda municipal atua em conjunto com a PM e também a Polícia Civil nas Operações Paz e Proteção que visa inibir a ocorrência de pancadões. Em 2021 foram realizadas 498 operações como esta. “Além dos tradicionais locais, a operação foi sendo deslocada a cada final de semana para ocupar aqueles novos pontos que surgiam devido a migração das festas”, explicou a prefeitura em nota. A estratégia de prevenir as festas clandestinas vai continuar. Neste ano foram 103 fiscalizações de bares com som alto e em três pancadões.

Os pancadões e outros tipos de perturbação do sossego como bares com som alto também acontecem nas menores cidades da região. Em Ribeirão Pires a prefeitura contabilizou no ano passado 103 ocorrências de som alto, 77 dispersões de aglomeração de rua e interrompidas 42 festas particulares. Na cidade também foram registradas 37 situações configuradas como pancadões. A cidade também atua no sentido de evitar o início das festas. Só este ano, entre som alto, dispersão de festas particulares e pancadões, a GCM de Ribeirão já atendeu 26 ocorrências.

Em 2021 a Prefeitura de Rio Grande da Serra atendeu a 93 ocorrências de perturbação do sossego com quatro multas e oito notificações. Também foi registrada a dispersão de um baile funk que era realizado na Vila Lopes, situação que teve apoio da ROMU de Ribeirão Pires. Em 2022, já foram 10 solicitações da GCM para casos de perturbação do sossego, em que foram feitas apenas medidas de orientação.

A prefeitura de Mauá não informou sobre as ocorrências de som alto e baile funk ou pancadão.