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O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (18/11) a sétima etapa da força-tarefa Combustível Limpo para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em dois postos de combustíveis em Santo André. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil. Desde 13 de outubro, foram realizadas seis operações em 18 postos, na capital e Campinas.
No Auto Posto Centreville Ltda, localizado na avenida Valentim Magalhães, nº 830, na Vila Guarani, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em oito (57%). As irregularidades foram erro de menos 314 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, corpo estranho dentro do instrumento e alterações nas características da bomba.
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No Auto Posto Classe Max Ltda, localizado na avenida Itamarati, nº 1.117, Jardim Jacatuba, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em quatro (33%). As irregularidades encontradas foram violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, o ar e os gases não eram eliminados automaticamente para o exterior da bomba medidora, e mau estado de conservação dos instrumentos em relação ao modelo aprovado.
“Essa força-tarefa tem a finalidade de combater irregularidades no mercado de combustíveis, isso porquê o consumidor já vem sofrendo com o aumento do valor do combustível, e ainda sofre com as fraudes. Infelizmente, em todas as operações realizadas, até o momento, foram detectados erros. O que também ocorreu em Santo André”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “A força-tarefa continuará, sem prazo para encerrar, em todo o Estado, inclusive, com apoio das prefeituras para interditar o estabelecimento irregular”, completa.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
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