Aluno denuncia preconceito com cabelo comprido na Faculdade Termomecanica

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Aluno da Faculdade de Tecnologia Termomecanica (FTT), em São Bernardo, reclama de posicionamento da instituição em relação ao seu corte de cabelo, mantido para evitar problemas causados por uma síndrome de Asperger – transtorno de neurodesenvolvimento que afeta a capacidade de interagir e se comunicar com pessoas. A FTT não nega a proibição e afirma ter um código de conduta baseado na moral e na harmonia entre os alunos.

Rafael Paniccia, por meio de laudo médico, solicitou para que a instituição não peça para que ele corte o cabelo, já que se enxerga de maneira ruim com cabelo curto e relata que, apesar disso, sofre discriminação na unidade de ensino. “Pensei, ao entrar na faculdade, em fazer amizade com as pessoas, mas logo vi que não, porque de cara fui tratado de forma agressiva por conta do meu corte de cabelo”, relata Paniccia, que cursa Engenharia da Computação.

O aluno diz que chegou a ser ameaçado de ser retirado da representação da turma pela diretoria da faculdade, e diz que isso foi por conta da recusa em cortar o cabelo. A partir desse momento, afirma, as ações pioraram até que foi proibido de assistir aulas. “Me proibiram de entrar na escola sem que eu cortasse o cabelo. Muitas coisas são proibidas na FTT, entre elas o cabelo longo, colorido e uso de piercing (isso tudo para os homens). Acontece que tenho laudo médico, eles deveriam respeitar isso, não aplicar advertências ou me banir de estudar”, reclama o estudante, que ingressou na Justiça.

Procurada, a Faculdade de Tecnologia Termomecanica informa que possui um código de conduta necessário ao bom andamento das atividades e ao convívio harmonioso de todos aos que a frequentam, “propiciando um ambiente adequado ao ensino e à formação moral e cultural de seus educandos”.

Segundo a faculdade, o código de conduta é de conhecimento geral de todos os candidatos mesmo antes de participarem do processo seletivo. “A FTT ressalta que não houve impedimento do aluno ingressar na instituição, tendo o mesmo, inclusive, já participado de atividade dentro da faculdade.  A instituição sempre prezou pelo respeito aos seus alunos e colaboradores e todas as normas da instituição visam a um ambiente harmonioso e com foco na aprendizagem de seus estudantes”, informa a faculdade por meio de nota.

Para o advogado Antonio Vital Barbosa, a atitude da faculdade não se ajusta a legislação penal, ou seja, não se trata de um crime. “Para que algo seja caracterizado como crime, é necessário que a conduta seja prevista em lei, e neste caso, não está. Isto não quer dizer que o aluno não tenha tido seu direito violado, para isso, ele realmente deve recorrer ao poder judiciário, porque existem outros ramos no direto, além da legislação penal”, orienta Barbosa.