Há poucas semanas o ABC iniciou uma parceria com o Instituto Avon e a rede de hotéis Accor para abrigar, temporariamente, mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, o Programa Acolhe. Mesmo com a inciativa, os municípios buscam aumentar os programas e processos para combater o tipo de crime, principalmente com centros para auxílio das vítimas e patrulhas na segurança pública. Em paralelo, o Consórcio Intermunicipal busca entendimento para ampliar programas na área.
Em Santo André, o Vem Maria oferece, desde 2017, apoio psicossocial às mulheres em situação de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, moral, doméstica, familiar e de gênero. O atendimento é feito de porta aberta, a vítima pode procurar espontaneamente o serviço ou pode ser encaminhada por meio dos Centros de Referência de Assistência Social, além do Conselho Tutelar, a Delegacia de Defesa da Mulher, a Defensoria Pública, entre outros.
Além disso, foi instituído o programa Patrulha Maria da Penha, que visa o monitoramento de medidas protetivas com o trabalho feito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Santo André. A parceria está vigente desde setembro de 2020 e seguirá até 2025.
No caso de São Bernardo, tem o Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon (CRAM), que trabalha com o enfrentamento da violência doméstica. Em agosto foi sancionada a Lei Guardiã Maria da Penha, também voltada à proteção das vítimas, com parceria do Ministério Público. E desde 2017 existe a Lei Tamires, que multa em R$ 6.548 quem for flagrado cometendo assédio sexual no transporte público e em locais públicos do município.
Maurício de Oliveira, diretor do Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de São Bernardo, afirma que, infelizmente, apesar dos recentes avanços (como a Lei Maria da Penha), o machismo está impregnado em nossa sociedade. Por isso, o enfrentamento da violência contra a mulher só pode ser efetivado se houver esforço em rede, de forma sinérgica. “Neste sentido, em São Bernardo temos a articulação dos serviços da Saúde, Assistência Social e Segurança Pública (em nível municipal e estadual), além do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Tal articulação tem promovido novos olhares e novos protocolos comuns no atendimento à mulher vítima de violência, trazendo mais agilidade e evitando a duplicidade de atendimentos, além de evitar a revitimização das usuárias. Temos muito a construir para alcançar uma sociedade livre da violência contra a mulher, mas temos também muita disposição e empenho para fazê-lo”, diz.
São Caetano e Diadema
Em São Caetano, a aposta é na Delegacia de Defesa da Mulher e o Ambulatório de Saúde Mental para Mulheres em Vulnerabilidade para o atendimento psicossocial da vítima. Desde dezembro do ano passado 90 mulheres foram atendidas pelo Ambulatório. O local pode ser acessado diretamente ou por meio de encaminhamentos feitos por hospitais, Cras, Creas e Caps, além de outros locais.
Danilo Sigolo, secretário de Saúde de São Caetano, diz que os números reforçam que ainda há muito a ser feito. Se levarmos em consideração dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que apontam a taxa de feminicídio no Brasil sendo a quinta maior do mundo, com média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes, percebemos que os números são alarmantes. “Por isso, nosso trabalho continuará sendo no sentido de conscientizar as mulheres a não se calarem, buscarem ajuda e estaremos com uma equipe pronta para acolhê-las e fortalecê-las”, explica.
Diadema conta com a Casa Beth Lobo, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania. O local oferece todo o apoio psicossocial, além do acompanhamento jurídico em casos de ameaças e violação de direitos. Recentemente foi implantada a Patrulha Maria da Penha, que em conjunto com a Secretaria de Educação, pretende realizar debates sobre o combate à violência doméstica nas escolas em caráter de prevenção.
Tamires Sampaio, secretária-adjunta de Segurança Cidadã e responsável pela coordenação da implantação do Patrulha Maria da Penha, comenta que mesmo com algumas medidas para a proteção das mulheres vítimas de violência, como as protetivas, se não for acompanhada de uma articulação no município para de fato garantir que a medida seja cumprida a violência ainda se perpetua. “Por isso, programas como esse são fundamentais, e além disso trabalhar com prevenção através de políticas públicas de combate à desigualdade social, de garantia de acesso ao emprego, a educação e a moradia digna são fundamentais”, comenta.
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Ribeirão Pires conta com uma Coordenadoria de Mulheres, que realiza atendimento das vítimas de violência doméstica. Além disso, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, participa do Projeto Girassol, que visa o acolhimento e orientação para superação da violência doméstica, em conjunto com o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
São realizadas reuniões mensais com assistentes sociais, psicólogos, Guarda Municipal – patrulha Maria da Penha, Polícia Civil e Militar, poder legislativo através da vereadora Márcia e suas co-vereadoras do Projeto Coletivo de Mulheres, Ministério Público e OAB. Também conta com o trabalho realizado através do Programa Casa Abrigo Regional, vinculado ao Consórcio, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos.
“A questão da violência doméstica contra mulheres é histórica e há muita luta e trabalho a ser realizado. O município tem intensificado as ações através de políticas públicas e da sociedade civil organizada para amenizar a situação”, diz Margareth Ohmori, integrante da Gestão do Sistema Único de Assistência Social do município.
Em Rio Grande da Serra, o atendimento é feito por intermédio do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) que realiza o atendimento psicossocial e jurídico para as vítimas. “A administração trabalha para fortalecer o Conselho da Mulher e a divulgação do disque 180, serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Também haverá campanhas que serão realizadas em parceria com o Consórcio. Os recursos para investimento são do Tesouro Nacional para custeio de pessoal”, diz em nota.
Até o fechamento da reportagem a Prefeitura de Mauá foi a única que não respondeu aos questionamentos. Na última semana o prefeito Marcelo Oliveira (PT) se reuniu com o comando da Secretaria Estadual de Segurança Pública em busca de investimentos para uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) 24 horas.
Consórcio ABC
Segundo o Consórcio, atualmente as prefeituras repassam mensalmente R$ 83 mil para garantir a manutenção das duas unidades da Casa Abrigo. Porém, duas cidades estão inadimplentes. Mauá já fez o seu processo de parcelamentos dos repasses não feitos. No caso de São Bernardo, ainda é aguardado um processo de acordo com a Prefeitura. Apesar disso, a entidade garante que não há qualquer possibilidade de extinção ou redução do serviço, e que ainda busca com o governo do Estado verba para custeio de programas na região.