Dezenas de famílias da região acusam construtora de não entregar imóveis

Construtora Moura chegou a fazer terraplenagem em um dos terrenos de Santo André e enviou fotos aos compradores, mas empreendimento nunca teve início. (Foto: Rede Social)

O sonho da casa própria e as economias de uma vida foram o que perderam dezenas de famílias que acreditaram no anúncio de empreendimentos habitacionais que prometiam facilidade de pagamento e apartamentos de qualidade em Santo André. A Construtora Moura, que tinha escritório no elegante Espaço Cerâmica, em São Caetano, fechou contrato com dezenas de compradores, e em alguns casos vendeu o mesmo imóvel para mais de uma família e quase todos não foram entregues. A polícia investiga a atuação do grupo através de diversos boletins de ocorrência já registrados.

As vítimas se organizam em grupos de WhatsApp para trocar informações. Há outras empresas envolvidas, que teriam a participação das mesmas pessoas, como Moura Tecnologia em Construção e Nathalia Rodrigues Moura Gestão Empresarial. A Secretaria de Segurança Pública informa que os boletins estão sendo concentrados no 4° Distrito Policial, mesmo os que foram registrados em São Caetano, por exemplo, estão sendo remetidos para lá. O RD pediu entrevista com o delegado que cuida das investigações, mas não obteve resposta da assessoria de imprensa da SSP. “Outros detalhes serão preservados a fim de garantir a autonomia do trabalho policial”, informou o órgão.

Rafael Fukushima foi uma das pessoas lesadas. Ele conta que no fim de 2018 soube da venda do imóvel na rua Aroeiras, em Santo André, e visitou um empreendimento juntamente com a corretora que se identificou como sendo Valentina. “Hoje se sabe que o nome verdadeiro dela é Mislaine. Fechei com eles em janeiro de 2019. Dei uma entrada de R$ 50 mil com a venda de um carro e mais um dinheiro que eu tinha, e passei a pagar as prestações. Paguei o ano todo de 2019 e também de 2020. No fim do ano passado vi que nada tinha sido construído no terreno, comecei a cobrar e não me responderam mais”, relatou.

Márcio Cleiton Ferreira foi outro que assinou contrato de compra de um imóvel com a corretora que se dizia chamar Valentina. Ferreira deu um carro, no valor de R$ 31 mil, mais R$ 9 mil que tinha em economias e completou a entrada com quatro parcelas de R$ 2,5 mil. Depois assumiu prestações de R$ 1,1 mil e parcelas anuais de R$ 2,4 mil. O contrato foi assinado em abril de 2019 e o apartamento deveria estar pronto este ano, mas nada foi construído no local. “Só limparam o terreno para mostrar alguma movimentação no local e depois não fizeram mais nada”, disse Ferreira, que estima prejuízo em R$ 75 mil.

Vítima mostra os boletos pagos para a Construtora Moura. (Foto: Rede Social)

O mesmo aconteceu com Rodrigo de Assis, que comprou um imóvel que seria construído na rua Aguapei, também em Santo André. Assis conta que foi até o escritório da empresa no Espaço Cerâmica, em São Caetano, gostou da proposta e do que o imóvel ofereceria. Rodrigo chegou até o empreendimento através da sua irmã, que já tinha comprado uma unidade também. “Foram R$ 20 mil de uma rescisão que eu tinha recebido e os R$ 30 mil restantes da entrada, pagamos em prestações semestrais de R$ 7,5 mil. Isso foi em dezembro de 2018 e era para terem entregue o apartamento em abril deste ano. Estávamos empolgados, era uma oportunidade única de sair da comunidade, onde vivo com a minha esposa e três filhos em dois cômodos. Para nós, era mais que um sonho, esse apartamento era uma necessidade”, afirma.

A.P.S. é outro comprador lesado. Diz que também comprou um apartamento com a mulher que se identificava como Valentina e teve conversas com outros dois corretores de nomes Lucas e Marcelo Siqueira. “São pessoas muito bem articuladas, têm uma estratégia para te convencer que nunca se imaginaria ser um golpe. Falam das nossas crianças dizendo ‘imagina seus filhos morando aqui’. Isso apela para os nossos sonhos e de fato era um sonho nosso sair do aluguel”, conta A., que vive com a esposa e dois filhos em um imóvel alugado. Ele investiu cerca de R$ 51 mil. “Dei um carro no valor de R$ 15 mil, paguei R$ 30 mil de um dinheiro que eu guardava há muito tempo e ainda parcelas de R$ 1,4 mil”, diz o andreense. O imóvel que A. comprou ficaria na rua Evangelista de Souza, também em Santo André.

“Desmoronei”, assim descreve Kelly Alves, quando soube que tinha caído em um golpe. Ela também havia comprado da construtora Moura um imóvel na rua Evangelista de Souza. “Achei o anúncio no Facebook, cliquei para entrarem em contato comigo e a Valentina me chamou. Começamos a conversar e ela me passou plantas e fotos. Fui com meu noivo, mãe e sobrinha, no escritório da rua Terracota (Espaço Cerâmica) e fechamos o contrato. Meu noivo deu R$ 65 mil de entrada. Eles me mostraram um apartamento da Construtora Vitória, que seria deles também, dias depois me levaram o contrato, com firma reconhecida, no meu trabalho”, conta. A transação aconteceu em 2019, no ano passado, vendo que a obra não tinha sido iniciada, Kelly começou a cobrar Valentina. “Ela me falou de um arquiteto que, por acaso eu conhecia, fomos até lá e ele disse que não tinha nada com a Construtora Moura. Aí eu desmoronei, tive a certeza que tinha caído num golpe. Perdemos R$ 76,5 mil e era todo o dinheiro que a gente tinha. Isso acabou com nossos planos de casar, por enquanto está tudo adiado”, afirma.

Cíntia de Assis, outra vítima, conta que foi seduzida por anúncio bem feito na internet. “Fiz um contrato com a Valentina, que foi dedicada em atender, mandou um monte de documentos. Dei R$ 20 mil de entrada e fechei o contrato com registro em nome de Nathália Moura, e fiquei pagando. Dá um valor de mais ou menos R$ 87 mil. Pararam de responder minhas respostas, a Valentina me bloqueou. Fui atrás deles na Terracota, mas não me deixaram subir e que ia mandar o distrato, mas nunca mais me atendeu. Fui até o endereço onde seria o meu apartamento, falei com uma senhora, que disse que fizeram a avaliação da casa e depois sumiram e não compraram a casa dela. Não fui só eu que fui na casa dela. Já perdemos um bom dinheiro e ainda vamos ter de contratar advogado para tentar o nosso dinheiro de volta”, diz. Cintia conta que teve de vender o carro e andar a pé para comprar o imóvel que não existe. Seria o primeiro imóvel da vítima, que diz que não ter condições de entrar em outro negócio imobiliário.

Investigada

O RD conversou com Nathália Rodrigues Moura, que aparece nos contratos como proprietária da empresa, e diz que também foi vítima de um golpe, porque emprestou o nome para a abertura de uma empresa e que não sabia que os compradores estavam sendo lesados. Em troca, admite que recebia um valor mensal para se manter. Nathália é manicure.

Em mensagens trocadas entre os compradores e a corretora que se identificava como Valentina, a menção à crianças era frequente como forma de convencimento. (Foto: Rede Social)

A dona legal da construtora diz que emprestou o nome para um amigo da família a qual conhece há 12 anos. “Ele disse que estava com problema na empresa dele e que me pediu para usar uma empresa no meu nome e que estava parada. Eu tinha conhecimento que eles vendiam apartamentos, eu consenti isso para ajudar eles; ele é advogado, acreditei que era certo e virou tudo isso. Não tinha conhecimento que ele enganava as pessoas. Nunca participei da negociação. O combinado era passar a empresa para o nome dele. Pelos clientes que eu fiquei sabendo, fui chamada na delegacia e investiguei vi que ele tinha aberto mais empresas em meu nome, porque ele tinha uma procuração pública. Eu não faço parte de uma quadrilha”, garante.

Nathália já prestou depoimento à polícia em alguns dos boletins de ocorrência registrados e a polícia investiga quem seriam os demais envolvidos com a Construtora Moura. “Uma das pessoas (prejudicadas) foi minha mãe, se eu acreditasse que estivesse fazendo algo de errado eu nunca deixaria ela fazer negócio com ele. Pegaram um terreno que a minha mãe tinha, demoliram a casa e nunca construíram nada”, diz Nathália. A mulher que aparece nos contratos de compra de imóveis, que nunca foram entregues, admite que recebia uma quantia mensal do “amigo” que, segundo ela o fazia para ajudar e para agradecer pela ajuda, mas que essa quantia não estava atrelada a quanto a construtora faturava. “Fiz porque ele era meu amigo, porque estava me ajudando e ajudando a minha mãe. Ele me ajudava numa quantia por mês por uma ajuda que eu dava para ele. Eu não tinha conhecimento nenhum de quanto que ele vendia”, diz.

Nathália conta que contratou advogado para processar o homem que ela tinha como amigo. A mulher diz, ainda, que tem sido procurada por vítimas e que tem colaborado com as investigações da polícia.  “Agora, quando vi as pessoas vindo falar comigo, que percebo que ele fez isso para acabar com a minha vida e enganar as pessoas. Eu trabalho há três anos no mesmo lugar, eu não teria necessidade de pegar peso e lixar pé dos outros se eu tivesse enganado todo esse pessoal. Sei o quanto as pessoas estão sofrendo, o quanto acreditaram no sonho delas. Eu sei que vou ter de arcar com as consequências, mas queria que as pessoas soubessem que eu não faço parte disso”, defende-se.

Acigabc e Procon dão dicas para não cair em golpes no mercado imobiliário

O diretor jurídico da Acigabc (Associação dos Construtores e Imobiliárias do Grande ABC), Luiz Ribeiro Costa Júnior, diz que o mercado de imóveis tem um preço médio do metro quadrado e que, para não cair em golpe, o comprador deve, em primeiro lugar, desconfiar dos preços e das facilidades, depois checar toda a documentação.

Costa Júnior ensina que o cliente nunca pode ir pelo preço, pois o metro quadrado cobrado pelas construtoras é parecido e ninguém faz milagre. Quando a gente vai comprar um carro, leva o mecânico e o funileiro para ver e leva a mulher para ver se gosta, mas quando se compra imóvel ninguém se preocupa com nada, é preciso ter em mente que nem todo mundo é de boa fé. As quadrilhas são envolventes e têm se especializado. Na Acigabc, fazemos uma análise criteriosa de todas as empresas e assim que tiver um único problema já excluímos. É um bom lugar para consultar”, comenta o advogado.

Planta de um dos empreendimentos da Construtora Moura, exposta no escritório da empresa que ficava no bairro planejado Espaço Cerâmica, em São Caetano. (Foto: Rede Social)

O diretor da Acigabc explica que uma construtora só pode começar a vender as unidades quando a instituição do condomínio já tiver sido realizada e para isso a empresa tem de ter projeto na Prefeitura e o alvará de construção com uma minuta da constituição do condomínio, homologada no cartório. “Se encontrar um negócio muito atraente e não quiser perder, dê um sinal mínimo, ou um cheque que possa ser sustado, enquanto isso cheque com o cartório pela matrícula do imóvel, se não estiver atualizada e regularizada, abra o olho. Até mesmo se estiver num plantão de vendas num sábado, é possível puxar a matrícula pela internet”, orienta.

Se ainda assim houver dúvidas, o ideal é consultar um advogado. Para o diretor jurídico da Acigabc, o custo se dilui num negócio realizado com maior segurança. “É muito mais barato e a segurança não tem preço. Esses grupos que agem no mercado iludem pessoas de boa fé, aqueles que juntaram anos de economias para comprar o primeiro e talvez o único imóvel de suas vidas, por isso é melhor investir na segurança”, conpleta.

Procon

O Procon de São Paulo tem uma cartilha com dicas para quem pretende comprar um imóvel. Veja a seguir as principais dicas:

  • O consumidor deve procurar o síndico ou moradores de outros empreendimentos realizados pela construtora para verificar e questionar sobre a qualidade da construção e materiais empregados.

 

  • Antes de dar qualquer sinal ou reserva, verifique:

1- Na prefeitura se a planta do imóvel foi aprovada;

2- No cartório de registro de imóveis correspondente, se a incorporação do empreendimento foi devidamente registrada;

3- Se o imóvel não está hipotecado;

4- Se as plantas, as áreas e metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura;

5- O memorial descritivo, documento que discriminará o material e equipamentos a serem empregados no imóvel, sendo esse, documento integrante do contrato de compra e venda.

6- É importante guardar todos os prospectos publicitários do imóvel, para garantir o cumprimento da oferta por parte da empresa. Esses documentos passam a integrar o contrato.

 

  • Alguns cuidados devem ser observados antes de assinar o contrato de compra e venda. São eles:

A- Somente realize o negócio com a intermediação de um corretor de imóveis devidamente inscrito no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis);

B- Analise todas as cláusulas do contrato e caso haja dúvidas, procure a orientação de um órgão de proteção e defesa do consumidor ou de um advogado especializado;

C- O contrato deve ter a qualificação e endereço das partes, nome e localização do empreendimento, número e data do registro, localização completa da área do imóvel, área útil e comum da unidade, preço, prazo, valor do sinal, forma e local de pagamento e taxas de juros de financiamento e de mora;

D- Exija o contrato de compra e venda, devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas;

E- Após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no cartório de registro de imóveis, para a efetiva garantia do negócio.

 

  • Vícios são problemas que tornam o imóvel impróprio ou inadequado ao fim a que se destina, ou lhe diminua o valor. O Código de Defesa do Consumidor estabelece os seguintes prazos:

1- Para vícios aparentes ou de fácil constatação, 90 dias, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem;

2- Para vícios ocultos, 90 dias, iniciando a contagem do prazo no momento em que se tiver conhecimento do vício ou quando ficar evidenciado.

  • O incorporador responde civilmente pela execução da incorporação, devendo indenizar os adquirentes ou compromissários dos prejuízos que a estes tiverem pelo fato de não se concluir a edificação. Isto quando o incorporador contratar a entrega da unidade a prazo e preços certos.

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