A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira (23/9), em duas votações, o pacote tributário da Prefeitura em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto Sobre Serviços) e a Taxa do Lixo. Durante a sessão, os parlamentares governistas e oposicionistas promoveram uma forte disputa de narrativas entre aqueles que exaltavam a redução de valores para os mais pobres e aqueles que destacaram o aumento de tributos para comerciantes e empreendedores. Em Santo André, o Legislativo também aprovou em dois turnos a proposta de atualização do valor do IPTU.
O pacote diademense foi protocolado no final da manhã, fato que causou irritação nos parlamentares pela dificuldade de entendimento sobre o conteúdo. No meio da sessão houve uma paralisação dos trabalhos por quase uma hora para debater o assunto junto de representantes da área econômica e política da gestão de José de Filippi Júnior (PT).
No retorno, os parlamentares de oposição fizeram fortes críticas ao aumento de impostos para os comerciantes com áreas de maior valor venal e que produziam a maior quantidade de resíduos sólidos. Tanto a ACE (Associação Comercial e Empresarial) quanto a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) protocolaram ofícios no Legislativo protestando contra o aumento de tributos em um momento em que muitos ainda buscam se recuperar após os prejuízos causados pela pandemia do Covid-19. O presidente da ACE, José Roberto Malheiro, chegou a pedir na tribuna o adiamento da proposta por não achar o momento oportuno para os projetos.
No caso dos governistas, a principal base para o debate foi a justiça social com a redução da alíquota para os mais pobres e os pequenos empreendedores em todos os projetos. O debate chegou a esquentar quando o presidente da Câmara, Josa Queiroz (PT), sem citar nomes, relatou que vereadores estavam defendendo os mais ricos da cidade.
Por fim, tanto as alterações nas alíquotas do IPTU (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O PROJETO NA ÍNTEGRA) quanto da taxa do lixo (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O PROJETO NA ÍNTEGRA) foram aprovados por 15 votos contra seis. As mudanças no ISS (CONFIRA AQUI PARA CONFERIR O PROJETO NA ÍNTEGRA) foi aprovado por 16 votos a cinco. O vereador Cabo Ângelo (PV) foi o único que não votou da mesma forma nas três propostas.
Votaram contra as três proposituras: Eduardo Minas e Reinaldo Meira (ambos do PROS); Boy e Lucas Almeidas (ambos do DEM); e Márcio Júnior (Podemos). Os demais votaram favoravelmente as três propostas.
Santo André
Na Câmara de Santo André o cenário foi parecido com o de Diadema. Foi aprovado em duas votações o projeto e atualização tributária da Planta Genérica de Valores (PGV). No próprio projeto de lei o prefeito Paulo Serra (PSDB) deixou claro que o município arrecadava menos com o IPTU (R$ 363 milhões) em comparação com São Paulo (R$ 805 milhões), Diadema (R$ 611 milhões), São Caetano (R$ 1 bilhão) e São Bernardo (R$ 620 milhões) levando em conta a simulação da aplicação das alíquotas de cada município. Com essa base justificou o projeto.
Em plenário não houve debate, apenas nos bastidores em reunião dos vereadores durante a sessão. No retorno foram 14 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, tanto na primeira quanto na segunda votação. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O PROJETO NA ÍNTEGRA).
Após a primeira votação, dois vereadores usaram a tribuna para falar da proposta. Bahia (PSDB), que se absteve, afirmou que já fez diversos protestos no passado contra o aumento do IPTU e por isso que preferiu não indicar diretamente se era favorável ou não ao projeto. No caso de Ricardo Alvarez (PSOL), que votou contra, houve uma provocação ao vereador Márcio Colombo (PSDB), que também votou contra. Alvarez considerou que Colombo deveria ter criticado mais a proposta aprovada.