Uma negociação que já se arrasta há pelo menos dois anos, entre professores, funcionários administrativos e a Universidade Metodista, agora está parada a espera de um desfecho judicial. A instituição teve o seu pedido de recuperação judicial negado pela justiça do Rio Grande do Sul, e agora os sindicatos que representam os trabalhadores aguardam para saber o que será decidido em relação aos pagamentos atrasados de férias, décimos terceiros salários e contribuições.
Em 2019 os professores e demais funcionários chegaram a realizar uma greve e no ano passado uma manifestação, chamada de Dia do Basta, também mobilizou as categorias de trabalhadores da Metodista. De lá para cá, com o pedido de recuperação na justiça, pouco avançaram as negociações e o cumprimento de acordos. Agora, com o pedido negado, o compasso é de espera, segundo revela a presidente do SinproABC (Sindicado dos Professores das Escolas Particulares do ABC), Edilene Arjoni, que participou do RDTv desta sexta-feira (03/09) juntamente com o diretor do sindicato, Aloísio Alves da Silva.
“A Metodista é um problema agudo, que se arrasta por anos, tem uma série de passivos trabalhistas que continuam. Melhoram um pouco a forma de pagamentos, pagando líquidos dentro de algumas faixas de salários e outras não. Entraram com processo de recuperação judicial e, a partir daí, começaram as discussões do plano de recuperação. Avaliamos que o plano que não contemplava os funcionários. Criamos um pool de sindicatos, fizemos o Dia Nacional do Basta, que está completando um ano agora. Esse consórcio de sindicatos se reúne duas ou três vezes por semana”, conta Edilene.
Como o pedido de recuperação judicial não foi aceito, os sindicatos agora aguardam o que a justiça decidirá sobre os recursos da universidade. “Nesse momento não tem a recuperação judicial. Estamos no momento de aguardar. Fizemos tribunas, reuniões com professores e sindicatos dos administrativos para discutir como está o andamento e para tirar o mar de dúvidas dos profissionais. Ontem (02/09) fizemos a quarta tribuna, neste momento estamos esperando. O que nós lutamos é para que sejam assegurados os direitos destes trabalhadores, professores ou administrativos, que recebam de forma justa e necessária tudo aquilo que lhes é devido”, diz a presidente do SinproABC.
Pandemia
Outra luta do SinproABC é pelo cumprimento dos protocolos sanitários dentro das escolas particulares, sobretudo aquelas do ensino infantil e fundamental. Segundo a análise do sindicato falta fiscalização do cumprimento das normas e, por isso, professores e funcionários estão adoecendo de covid-19 desde o retorno das aulas presenciais, ente julho e agosto. “Retorno é questão difícil. Toda nossa luta foi em prol da vacinação de toda a comunidade escolar e o público da educação está sendo vacinado, porém outra coisa que sempre se colocou é a fiscalização dos protocolos; quem fiscaliza? Desde o início as prefeituras não fiscalizam”, denuncia Edilene Arjoni.
“As secretarias de educação se isentam, é muito difícil encontrar fiscalização. O fato é que voltamos com 100% de capacidade, porém desde que mantida a distância de um metro, mas as escolas só entenderam a parte dos 100%; a parte do distanciamento foi completamente ignorada. O protocolo, na maioria das vezes, não é cumprido, pois falta álcool, o tapete sanitizante nunca tem produto nele, o termômetro não mede nada, não tem distanciamento e, de novo, tem a questão da fiscalização. O que se conseguiu, através da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), foi a ajuda do Procon, porque as famílias pagam as escolas e o protocolo não está sendo cumprido e a contaminação está acontecendo”, relata a presidente do sindicato dos professores dizendo que no Estado há uma estimativa de que 3 mil professores se contaminaram após o retorno das aulas presenciais.
Aloísio Alves da Silva, acrescenta que, quanto aos protocolos sanitários, as escolas ensino infantil e Fundamental I estão “a Deus dará”. O diretor sindical diz que os governos municipais imputam aos pais a fiscalização, quando eles muitas vezes não têm acesso ao interior da escola. “Por isso muitos pais não mandam os filhos para a escola. Não se pode ignorar a saúde mental das crianças, mas a preocupação é porque, na troca de aula, nos intervalos, somado a isso, a carência dos alunos pelo período em que ficaram afastados, fica difícil o distanciamento”, aponta.
Edilene diz que a maioria das escolas não faz testagem e os números não são divulgados. “A gente não vê, na imensa maioria, a testagem e como falar de números quando os dados nos são ocultados? No intervalo os alunos vão se agrupar, vão tirar a máscara para comer e as escolas estão liberando quadras. Quando uma pessoa está doente não pode ter o nome dela revelado, sabemos disso, mas pode dizer o número, não precisa dizer o nome. Então para descobrir é muito difícil, tem que seguir o protocolo nas bolhas. Se tem contaminado tem que fechar a sala e ir para o remoto, mas só vai fechar depois do terceiro, quarto ou quinto contaminado e o professor continua lá, vai para outra sala, vai para outra escola e outra cidade. No ABC eles (professores) transitam entre as cidades, portanto a contaminação continua acontecendo e a tendência é aumentar. Antes se via uma sala suspensa agora, quatro ou cinco salas em cada. Tem escola de ensino infantil fechada inteira porque o número de infectados é muito alto”, diz a presidente do SinproABC que completa: “ainda tem muito professor que está em sala de aula sem ter completado o esquema vacinal. A primeira dose praticamente já foi todo mundo já tomou”.
Dissídio
Segundo o diretor do sindicato, Aloísio Alves da Silva, é aguardado o resultado do julgamento do dissídio para os professores da Educação Básica, nos demais segmentos já houve negociação. “Nas mesas de negociação não conseguimos avançar, esgotamos as possibilidades, pois as propostas do patronal ficaram muito a desejar. Resolvemos ingressar com dissídio e o julgamento está marcado para 22 de setembro”, explica. O SinproABC reivindica reposição da inflação com 50% do índice acrescido a título de aumento real, pagamento de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) equivalente a 18% do salário e mais pagamento pela hora-tecnológica, que é o período de preparação do professor, que excede a hora-atividade. “Esse trabalho extra com a inovação tecnológica que surgiu com a pandemia se acentuou”, diz o diretor.
Por fim a presidente do sindicato ressalta que os professores receberam muitas críticas de pessoas apontando que eles estavam em casa, como se estivessem de férias, e isso afetou a saúde dos professores. “Os professores nunca pararam de trabalhar, desde que começou a pandemia os professores nunca mais tiveram vida própria. Isso deixou muita gente doente, e é a razão da maioria dos problemas psicológicos e que levaram também a doenças físicas”, finaliza a professora.
Metodista
A Universidade Metodista, em nota informa que aguarda reconhecimento do recurso sobre a recuperação judicial. “A Educação Metodista vai recorrer da decisão do TJ-RS, uma vez que já existem decisões favoráveis à recuperação judicial de associações. A Educação Metodista está segura de que a Recuperação Judicial é o caminho para reestruturar as instituições de ensino do grupo, que exerce atividade econômica organizada há 140 anos no Brasil, promovendo forte impacto socioeconômico por meio da educação. É importante destacar ainda que a recuperação judicial assegura proteção judicial aos credores e garante a continuidade das atividades educacionais, preservando, assim, a comunidade acadêmica, atualmente composta por 20.000 alunos e cerca de 3.000 funcionários. Os recursos que serão apresentados buscarão, dentre seus objetivos imediatos, a suspensão das decisões do TJRS”.