Comissão da Câmara mantém fim do segundo turno nas eleições a partir de 2024

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Após aprovar o aprovar o texto-base da reforma política, a comissão especial da Câmara manteve o fim do segundo turno nas eleições a partir de 2024. O destaque que suprimia esse trecho foi apresentado pelo MDB, que até tentou retirá-lo, mas perdeu o prazo para fazer o requerimento.

Com a manutenção do texto, a comissão concluiu a apreciação do texto da reforma política e de seus quatro destaques e encerrou a sessão na noite desta segunda-feira, 9. Agora, o parecer seguirá para o Plenário da Câmara.

Apenas o destaque que suprimia o sistema distritão misto a partir de 2026 foi aprovado. No distritão misto, metade das vagas seriam ocupadas pelos mais eleitos e a outra metade pelo sistema proporcional. Assim, o texto aprovado na comissão muda o sistema apenas para 2022, com o distritão. Já as coligações voltam a valer nas eleições proporcionais de 2024 de forma definitiva.

O parecer aprovado, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) manteve o modelo de voto preferencial, em que o eleitor vote em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, a partir de 2024. Essa proposta acaba com a possibilidade de segundo turno nas eleições para os cargos majoritários. Pelo texto, será considerado eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor, não computados os votos em branco e os nulos.