O Procon Consórcio ABC, situado na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André, registrou ao menos 6 mil reclamações referentes à cobrança abusiva na conta de luz, desde o início do período de isolamento social (em meados de março do ano passado), quando foi iniciada a pandemia da covid-19. Neste ano, apesar do atendimento reduzido, o órgão registrou recorde de reclamações, com crescimento em mais de 2000%.
Em entrevista ao RDtv, o coordenador da unidade regional e fiscal técnico do Procon São Bernardo, Victor Paulo Ramuno, explica que no período pré-pandêmico, foram registradas cerca de 130 reclamações referentes à cobranças abusivas na conta de luz, no entanto, com a pandemia as queixas explodiram. “Passamos para 1.904 logo quando a pandemia começou, e depois crescemos para 3.021 reclamações. Hoje, já passamos de 6 mil queixas sobre cobranças abusivas, um número super expressivo”, conta o coordenador.
Diante das reclamações, o Procon acionou a concessionária de energia elétrica (Enel) para resolver a situação dos clientes que tiveram algum problema com a empresa. “Já enviamos todas as reclamações via e-mail para que a empresa possa tomar alguma providência em relação aos casos. Agora aguardamos os prazos para enviarmos um retorno aos clientes”, explica Ramuno ao frisar que, de 2019 até o momento, pouco mais de 1.091 clientes já foram atendidos.
Em termos gerais, o número de reclamações contra a Enel na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu recorde no ano passado. Em 2019, foram registradas 272,9 mil queixas na instituição, enquanto no ano passado o número saltou para 669,8 mil – aumento de 145,4%.
O consumidor que observar aumento desproporcional nas cobranças, que não apontem qualquer justificativa para alteração dos valores, deve procurar a empresa para contestação das respectivas faturas. “O consumidor precisa levar a conta a ser contestada e, se possível, as faturas anteriores que possam comprovar a desproporcionalidade do aumento exorbitante”, explica o especialista. Caso não haja solução, deve acionar o Procon e abrir uma reclamação sobre a cobrança indevida/abusiva.
Corte de energia
Com o acordo entre Procon-Enel, não será efetuado corte de energia em caso de contestação de contas até que as mesmas sejam devidamente revisadas. Antes do acordo, caso o consumidor não pagasse os valores cobrados nas contas, a Enel, com autorização da agência reguladora Aneel, poderia cortar o fornecimento de energia elétrica de quem não sanasse suas dívidas. “Agora trazemos mais segurança para o consumidor aguardar a contestação da conta sem risco de sofrer o corte de energia”, salienta Ramuno.