O dito popular “a justiça é lenta” virou slogan para os professores da rede municipal de Ribeirão Pires. A angústia está ligada ao processo protocolado na 3ª Vara Cível do Foro do município pelo Sindicato dos Professores das Escolas Municipais (Sineduc) que pede o reajuste do piso salarial da categoria em relação ao ano de 2020, algo que não foi feito pela então gestão de Kiko Teixeira (PSDB). Entidade sindical tenta acalmar os trabalhadores e vê a Justiça ainda dentro do prazo para a resposta.
A angústia para a resolução de tal processo foi estampada nos mais diversos grupos da cidade nas redes sociais com o compartilhamento de uma mesma mensagem. “Professores de Ribeirão Pires pedem ao advogado do Sineduc e aos responsáveis pela 3ª Vara do Fórum da cidade, que os autos do processo número 1003676-78.2020.8.26.0505 movido pelo advogado (Dennis Fernandes) e pelo sindicato que diz nos representar, sejam remetidos para conclusão. O processo está parado há dois meses sem movimentação, e enquanto isso dezenas de famílias lutam para conseguirem pagar as contas com um salário que não é reajustado desde 2019. Trabalhamos com amor, mas não por amor. Precisamos sobreviver e arcar com nossos compromissos. Este é um pedido de socorro de todos os profissionais da Rede Municipal de Professores de Ribeirão Pires”.
No último dia 14 de julho, por meio das redes sociais, o Sineduc relatou que o processo está “concluso para julgamento, o que significa que todas as alegações e réplicas foram feitas tanto por nosso advogado como pela Prefeitura, e agora aguarda apenas o julgamento da Srª Juíza Tarsila Machado de Sá Junqueira. Assim que houver movimentação neste processo lhe informaremos”, diz a mensagem com o print da atualização daquele dia.
A reportagem entrou no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e verificou o projeto. A última movimentação ocorreu em 20 de julho com a indicação de “Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Expedida”. Na sequência, entramos em contato com a presidente do Sindicato, a professora Perla de Freitas, que relatou que a entidade também seguem em compasso de espera sobre o assunto. “O processo está andando normalmente e está concluso para julgamento”, informou.
Enquanto aguarda o resultado da ação, o sindicato celebra o avanço de negociações junto ao governo de Clovis Volpi (PL) como o acordo para o dissídio, o reajuste do vale-alimentação e o piso salarial em relação ao ano de 2021.
“Todo o ano é uma negociação violenta para falar do piso salarial, mas foi colocado no projeto de lei um gatilho que assim que o Governo Federal aprovar o novo piso salarial dos professores, automaticamente será validado em Ribeirão Pires. Tudo isso valendo a partir de 1º de janeiro de 2022, pois com a lei complementar (173/2020), do (presidente Jair) Bolsonaro (sem partido) não pode ter qualquer tipo de reajuste por causa da pandemia”, explicou a sindicalista.