Santo André abriu inscrições para entidades participarem do processo de diagnóstico e revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Entre as principais legislações que serão analisadas e revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e o Código de Obras.
O chamamento público para as entidades e organizações participarem do processo de diagnóstico e revisão do Marco Regulatório da Política Urbana ficará aberto até o dia 30 de junho. Poderão participar entidades formais e não formais de diversos setores da sociedade.
Para o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Police Neto, o município terá a oportunidade de produzir legislação moderna e será capaz de atrair novos investimentos. “Faremos um debate participativo e transparente. Nosso objetivo será identificar o que não deu certo para aprimorarmos e buscarmos soluções modernas para os principais desafios da cidade”, explica.
O edital de chamamento público e o formulário para inscrições estão disponíveis no portal da Prefeitura: www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/editais