* Coluna do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas de restrição de circulação de pessoas para contenção da Covid-19.
De acordo com a Portaria 1.299, a rotina iniciará com os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.
O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando desta forma o bloqueio de seus benefícios.
O INSS destaca que a prova realizada junto às instituições financeiras continuam válidas e podem ser realizadas normalmente.
A prova de vida tem a finalidade de comprovar que o beneficiário ainda vive e deve ser realizada anualmente pelos segurados do INSS.
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, será mantido o escalonamento do prazo para que os segurados recadastrem as senhas dos cartões utilizados para sacar benefícios.
O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação de senha nos meses de março e abril de 2020. Veja o calendário:
Competência de vencimento da comprovação de vida |
Competência da retomada da rotina |
Março e abril/2020 |
Junho/2021 |
Maio e junho/2020 |
Julho/2021 |
Julho e agosto/2020 |
Agosto/2021 |
Setembro e outubro/2020 |
Setembro/2021 |
Novembro e dezembro/2020 |
Outubro/2021 |
Janeiro e fevereiro/2021 |
Novembro/2021 |
Março e abril/2021 |
Dezembro/2021 |
Para beneficiários que foram selecionados para a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram por meio de quaisquer canais disponíveis, o bloqueio dos pagamentos ocorrerá neste mês, de acordo com a portaria publicada nesta quinta.