A Câmara de Santo André recebeu nesta terça-feira (4/5) três requerimentos que questionam o prefeito Paulo Serra (PSDB), o reitor da Faculdade de Medicina do ABC, David Uip, e a presidente da Fundação do ABC (FUABC), Adriana Berringer Stepham, sobre as denúncias de fura-fila na vacinação contra o Covid-19 divulgados na semana passada.
Os questionamentos foram divididos em três. Nos dois primeiros endereçados para Adriana e David se questiona a lista de 80 pessoas e seus cargos, alvos das denúncias, e principalmente a inclusão de oito funcionários de setores administrativos que também foram imunizados. Esses requerimentos contaram com as assinaturas de todos os vereadores.
O terceiro, de autoria de Ricardo Alvarez (PSOL), indaga Serra sobre a participação da Prefeitura na FUABC, sobre o conhecimento da listagem de pessoas imunizadas, e sobre a possibilidade do uso político-eleitoral dessa imunização, levando em conta as informações internas sobre uma disputa em relação ao comando da autarquia que conta com a presidência indicada de maneira rotativa por Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Cada um dos indagados terá sete dias para responder aos requerimentos.
Visita
O vereador Marcio Colombo (PSDB) relatou durante a sessão que visitou a sede da Fundação do ABC junto com o deputado estadual Arthur do Val (Patriota) para indagar sobre as vacinações. Segundo o relato do tucano, após uma espera de 45 minutos, houve a abordagem de alguns funcionários relatando que não havia problemas. Sem citar nomes chegou a perguntar sobre a presença dos oito servidores administrativos. Um deles teria ficado escondido em uma sala, mas foi contactado pelos parlamentares que o indagaram sobre o assunto, tendo a mesma resposta.
Na semana passada, a Fundação do ABC relatou que a lista foi feita pelo Comitê de Contingência que tem relação com Faculdade de Medicina do ABC, sob a responsabilidade de David Uip. Mais de 800 funcionários já foram imunizados. Em relação a lista alvo da denúncia, a FUABC afirma que a relação dos cargos estava errada.
Em relação aos funcionários administrativos, em nota, a Organização Social de Saúde afirma que durante a reunião do Conselho Curador houve relato dos representantes das prefeituras de que funcionários administrativos na área de saúde também foram imunizados nas respectivas redes municipais, algo que não foi confirmado até o momento por nenhuma das cidades.
Além disso, relata que todos os vacinados têm algum tipo de contato com médicos e enfermeiros que estão na linha de frente ao combate do novo coronavírus.
Confira a lista completa de perguntas:
REQUERIMENTO – TODOS OS VEREADORES
Encaminhamento para David Uip, reitor da Faculdade de Medicina do ABC e líder do Centro de Contingência da entidade
- Quem inseriu os 80 nomes indicados no ofício encaminhado à Prefeitura de Santo André e assinado por Vossa Senhoria?
- Como essa pessoa, ou no caso de ter sido Vossa Senhoria o autor do referido ofício, recebeu os 80 nomes ali indicados?
- Houve algum processo de “checagem” de tais nomes para saber se os mesmos se enquadram no Plano Nacional de Imunização (PNI)?
- Quem qualificou esses oito funcionários da Fundação ABC como médicos, conforme constou do ofício encaminhado à Prefeitura de Santo André?
- Caso tenha recebido a solicitação de imunização desses 80 profissionais por meio de ofício ou meio eletrônico, favor encaminhar cópia junto com a resposta do presente requerimento de informação.
REQUERIMENTO – TODOS OS VEREADORES
Encaminhamento para Adriana Berringer Stephan, presidente da Fundação do ABC
- Os profissionais vacinados se enquadram como profissionais da saúde conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação? Em caso positivo, favor fundamentar a resposta dentro de que estabelece as regras do PNI.
- Todos os funcionários administrativos da Fundação ABC foram vacinados? Em caso positivo, fornecer o nome completo, função em exercida e local de vacinação.
- Se a resposta anterior for negativa, fornecer a listagem dos nomes que foram vacinados e a justificativa.
- Os funcionários nominados na matéria veiculada no jornal Diário do Grande ABC que foram vacinados contra a Covid-19, realizam trabalho externo? Em caso positivo, indicar as atividades externas realizadas por estes funcionários nos últimos 90 dias, informando o local, o trabalho que foi desenvolvido pelo funcionário, o horário da atividade externa e o nome da pessoa que recebeu o funcionário da Fundação ABC nesta atividade externa.
- No setor administrativo da Fundação ABC, em especial na Central de Convênios, existem protocolos sanitários para evitar a transmissão de Covid-19?
- Fornecer relação de todos os funcionários que exercem função na Presidência da Fundação ABC e na Central de Convênios.
- Quem foi o responsável pela elaboração da lista de funcionários que foram vacinados?
REQUERIMENTO – RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Encaminhado a Paulo Serra, prefeito de Santo André
- A Prefeitura de Santo André teve acesso à lista de funcionários(as) que prestam serviços na FUABC que seriam vacinados(as) com essas doses?
- Quantos e quais os cargos na FUABC que são ou foram ocupados por pessoas indicadas pelo município de Santo André de janeiro de 2017 até a presente data? Relacionar os nomes, cargos, período que ocupam ou que ocuparam os cargos e os respectivos salários.
- Especificamente referente ao Conselho de Curadores da FUABC, quais os nomes dos conselheiros e suplentes que foram indicados pelo município de Santo André para compor este Conselho? Qual a formação de cada um deles?
- No tocante ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a FUABC em 10/10/2019, de que forma o município de Santo André, na condição de membro do Conselho mantenedor, tem contribuído com o planejamento, eficácia e execução do Programa de Compliance, objeto deste TAC?
- Em relação à esta denúncia de vacinação irregular de pessoas que trabalham na FUABC, mas estão fora dos critérios de vacinação no período atual que objetiva imunizar os trabalhadores que atuam na linha de frente do atendimento à Covid-19, em que data essas doses de vacinas foram entregues para a FUABC?