As prefeituras do ABC deram entendimento de que vão seguir as mesmas medidas colocadas pelo governo do estado e que determinam o fechamento do comércio não essencial nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro. O governo do estado anunciou a medida nesta terça-feira (22/12) em todo o estado, por conta da alta do número de casos de covid-19, no estado. A ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para Covid estão com 61,9% de ocupação sendo que na Grande São Paulo o percentual chega a 67%.
A advogada do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), Denize Tonelotto, disse em entrevista ao RDTv logo após o anúncio pelo governo do estado, que as prefeituras não precisam necessariamente seguir o governo. As prefeituras de São Bernardo, São Caetano e Diadema, afirmaram que os decretos municipais disciplinando o funcionamento do comércio serão iguais ao decreto estadual. Já Santo André e Ribeirão Pires, informaram que vão analisar o decreto estadual para estabelecer a regra local. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam aos questionamentos do RD.
A prefeitura de São Bernardo informa que vai publicar o seu decreto no dia 24/12, e diz ainda em nota que vai acatar todas as diretrizes do Governo do Estado. A prefeitura não deu mais informações sobre como vai funcionar a fiscalização.
A prefeitura de São Caetano também vai seguir o Estado e informou também que a fiscalização continuará mesmo no Natal e Ano Novo. “A Vigilância Sanitária e o Setor de Fiscalização da Atividade Econômica do Seplag (Secretaria de Planejamento) estão fiscalizando bares e restaurantes, para garantir o cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus. De quinta a domingo, o Centro de Vigilância Sanitária também tem feito rondas noturnas nos bares, com apoio da Polícia Militar, numa ação conjunta com o Governo do Estado de São Paulo. Essas ações vão continuar, inclusive nos dias 24 e 31. A fiscalização têm ocorrido de forma ativa e, também, em resposta a denúncias da população, por meio do telefone SOS Cidadão: 0800 7000 156, com o suporte da Guarda Civil Municipal, quando necessário”, informou a prefeitura sancaetanense. Na cidade a ocupação da UTI covid está em 38% e da enfermaria covid a ocupação é de 70%.
Em Diadema a prefeitura garante que seguirá as normas do estado e garantiu que haverá fiscalização. “A prefeitura tem à disposição 58 fiscais para fiscalizar a adequação às normas de prevenção contra a covid-19. A fiscalização costuma ficar a cargo das secretárias de Defesa Social, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Segurança Alimentar, contudo, fiscais de outras pastas também podem ser convocados para operações conjuntas. As fiscalizações ocorrerão no período de 23 a 31/12/2021, conforme escala pactuada com o Grupo de Vigilância Sanitária Estadual. A equipe de fiscalização será mantida com apoio da PM. As fiscalizações serão realizadas em horários distintos com intuito de prevenir e sanar possíveis situações de aglomeração”, informou a administração. Na cidade a ocupação de leitos para covid está em 56%.
Analisando
No grupo de prefeituras que informaram que vão analisar o decreto estadual para tomar suas ações está Santo André. Na cidade são 60 fiscais que contam com a colaboração de outros setores para operações de fiscalização. “As operações contam com as equipes do Departamento de Controle Urbano, Semasa, GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar, além de suporte do Departamento de Trânsito”, informou a prefeitura andreense. No município a ocupação dos leitos, entre hospitais públicos e privados, está em 46,41% (enfermaria) e 58,04% (UTIs).
Outra cidade que não cravou que irá aplicar a medida estadual na íntegra é Ribeirão Pires, cuja prefeitura informou que primeiro vai “analisar o decreto estadual para definir as diretrizes no município”. A prefeitura informou que a atuação dos fiscais adotará a postura orientativa e a punição se dará apenas em caso de descumprimento. Nesta terça-feira (22/12), a ocupação de leitos exclusivos para casos covi-19 na rede municipal de Ribeirão Pires (Hospital de Campanha) é de 65%.