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O vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros abriu edital nesta sexta, 6, para consultar membros do Ministério Público Federal que tem interesse em atuar na Operação Greenfield, que mira desvios e gestão fraudulenta em fundos de pensão. Segundo Medeiros, a seleção visa ‘equacionar’ o acervo do 12º Ofício, responsável pelas investigações.
A abertura de edital ocorre uma semana depois de procuradores que atuam na Greenfield enviarem ofício à PGR solicitando a prorrogação dos trabalhos, previstos para serem encerrados em dezembro deste ano. A força-tarefa que já contou com cinco procuradores com dedicação exclusiva hoje tem uma equipe composta por colaboradores eventuais que acumulam os trabalhos em seus ofícios com os processos da operação.
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Em julho, a PGR cortou a dedicação exclusiva de dois membros, garantindo a prerrogativa somente ao coordenador do grupo, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que deixou a força-tarefa no início de setembro alegando justamente dificuldades em conduzir os trabalhos com os entraves impostos pela PGR. Por conta da falta de equipe, a Greenfield alegou à cúpula da Procuradoria que metas previstas para serem cumpridas até 2022 podem ficar só para 2042.
No edital aberto aos membros do Ministério Público Federal é previsto que a designação para atuar na Greenfield poderá ser feita com a suspensão de outras atribuições do procurador selecionado. Ou seja, quem for escolhido poderá atuar com exclusividade nos casos relacionados aos fundos de pensão, tornando-se o procurador natural.
Humberto Jacques de Medeiros também aponta que uma consulta interna chegou a ser feita entre procuradores lotados no Distrito Federal e que ninguém manifestou interesse em assumir permanentemente a titularidade da operação.
Atualmente a Greenfield cuida de 49 ações penais e 32 ações de improbidade contra 171 pessoas e 29 empresas envolvendo desvios e gestão fraudulenta de fundos de pensão, como o Petros e o Funcef. As investigações atingiram políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e até chegou a mirar o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. A força-tarefa também é responsável por acordos de leniência e processos de reparação de danos.
O prazo para continuidade dos trabalhos é 31 de dezembro deste ano. A força-tarefa já solicitou a prorrogação até o fim de 2021 ou até a formação de um novo modelo de investigação, que está sob estudo dentro da PGR. Entre as propostas em discussão está a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (Unac), que centralizaria os trabalhos das atuais força-tarefa em Brasília, concentrando poderes na PGR, e a implantação do modelo de Grupos de Atuação Especial (Gaecos) em outros Estados.
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