Com o objetivo de auxiliar artistas, manter projetos e subsidiar espaços culturais não governamentais, a Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho, vai destinar à região mais de R$ 15 milhões para o setor. Ainda que não tenham recebido o montante, os municípios já planejam destinar a verba para ações culturais e editais de cadastramento de profissionais.
Em Santo André, a Cultura vai receber R$ 4.305.636,35 e tem realizado encontros e reuniões online com diversos segmentos para ampliar o alcance da verba. Já foram feitos 30 encontros, além de mutirões nos bairros para mapear os locais. O calendário das ações está disponível no link (bit.ly/LeiAldirBlancSantoAndré).
Simone Zárate, secretária de Cultura, afirma que, por conta do período eleitoral, os espaços culturais e trabalhadores não devem receber nenhuma verba antes de setembro. “Essa quantidade de dinheiro não é muito grande. Temos uma série de restrições, há fiscalização e esperamos que o governo solte uma instrução normativa para sanar algumas duvidas e que possamos executar os recursos”, comenta.
Santo André tem o plantão virtual para tirar duvidas sobre a lei e cadastros. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h30, e aos sábados, das 14h às 17h, no link (https://meet.jit.si/CadastramentoCulturAZ). “Não está definido o local que deve se cadastrar, mas estamos cadastrando no CulturaAZ, porque pelo menos conseguimos ter um contato com essas pessoas”, completa.
Em São Bernardo, o valor é R$ 4.991.615,20 e a Prefeitura já cadastrou 1.175 trabalhadores e espaços culturais. A cidade vai trabalhar conforme o previsto na lei em três linhas: auxílio aos trabalhadores da Cultura, subsídio aos espaços culturais e fomento cultural e que todos os espaços culturais públicos seguem fechados.
Mauá deve receber R$ 2.901.935,12 e tem promovido diálogos com a comunidade cultural para falar sobre a importância do cadastramento, feito pela Plataforma+Brasil. Será realizada audiência pública para ouvir a comunidade sobre a regulamentação do inciso II, que prevê o subsídio para aproximadamente 90 espaços culturais que estejam aptos aos requisitos da lei.
A Audiência Pública da Lei Aldir Blanc – Construindo a Regulamentação Municipal será no dia 31 agosto, às 19h, no Teatro Municipal de Mauá com transmissão ao vivo pelo Youtube (Cultura Juventude Mauá).
Mais R$ 2.622.018,16 serão destinados à Cultura de Diadema, que cadastra os trabalhadores e espaços culturais locais. A cidade ainda continua com o fomento da cultura por meio de oficinas virtuais, que ocorrem no Canal Cultura Diadema Online, em que os alunos recebem um link, com dia e horário das videoaulas, da oficina ou oficinas que frequentavam antes da pandemia.
Em Ribeirão Pires, a Cultura deve receber R$ 843.097,44. A Prefeitura informa que elabora o plano de ação, que será colocado na Plataforma+Brasil, onde será realizada a transferência do valor. O cadastramento Cultura SIM ainda está aberto e recebe novos artistas da cidade, já o planejamento das ações, lançamento dos editais e toda a execução da Lei serão submetidos à avaliação seguem até o começo de outubro.
São Caetano não informa o valor que vai receber do governo, apenas salienta que está no processo de reunião com o Conselho Municipal de Cultura para a finalização de projetos e abriu processo de chamamento de artistas para se cadastrarem. Rio Grande da Serra não respondeu até o fechamento desta matéria.