O deputado federal Vinícius Poit (Novo) diz que é contra o projeto de lei que dita novas regras e traz punições a quem produzir e compartilhar fake news. O projeto tramita, no Congresso, sendo que falta apreciação pela Câmara. O parlamentar disse em entrevista ao RDTv desta segunda-feira (17/08) que o próprio setor pode se auto-regulamentar sem a necessidade de nova legislação. Também participou do programa Alan Camargo, filiado ao Partido Novo em São Caetano e ex-coordenador municipal da sigla.
“Basta olhar como fazem fora do país; a Europa, por exemplo, fez termo de conduta, todo mundo participando com campanhas midiáticas contra fake news, uma mudança de hábito diante de nova realidade, mas nada com força de lei. Ninguém gosta de fake e campanha de difamação, mas já tem previsão no código penal e no código civil, por isso sou totalmente contra o projeto. Na ânsia de corrigir isso está se censurando todo mundo, atacando a liberdade de expressão. Não é que sou a favor de fake news, sou a favor da liberdade de expressão”, disse o deputado. “As plataformas estão se adequando, agora punir a tiazinha do zap zap não é justo. Tem que usar a lei que já existe”, completa.
Para Alan Camargo as fake news são, na verdade, algo que sempre ocorreu em campanhas políticas. “Tem no horário eleitoral gratuito, quando se promete e não cumpre. Agora se quer punir não o que produz, mas empresas que oferecem um serviço como Instagram, Facebook e WhatsApp. Eu sou a favor da liberdade, as plataformas têm se debruçado por uma moderação adequada, acho que não cabe a um projeto de lei fazer isso. Existem as leis para quem se sentir atingido. Um projeto como esse vai dificultar nossa vida”, analisa.
Sobre a tramitação da medida no Congresso, Poit acredita que a discussão ainda será longa em torno do tema, que pode ficar só para o ano que vem em virtude das eleições municipais deste ano. “O importante é que se conseguiu despertar a consciência do Rodrigo Maia de que o debate precisa ser aprofundado. Acredito que dentro de um mês isso não vai ser votado. Se chegar perto da campanha e ficar para depois da eleição. O tema é muito complexo e tem colegas que são totalmente contra, porque tem censura, pode inviabilizar o negócio das plataformas com exigências que não tem em país nenhum. Eu avalio que se deve deixar para um outro momento”.
Privatização
Vinícius Poit e Alan Camargo também falaram sobre privatização. Disseram que era esperado deste governo mais agilidade nesse processo. “Se o governo fosse mais enxuto teria dinheiro para comprar respiradores e para dar crédito ao empreendedor. Na minha opinião deveriam ter sido privatizadas algumas empresas. Porque não privatizaram os Correios ainda? A Eletrobras não tem capacidade de investimento, privatizar vai ser bom para o Brasil e bom para os cofres públicos. O governo ainda fica com a metade que vai valorizar. Mas o governo não quer enfrentar a máquina e o corporativismo; está ligado com o Centrão, e se não agradá-lo não passam as pautas. Achei que Bolsonaro era homem de coragem…”, desafia Poit.
“O governo se preocupa mais em entregar cartas do que oferecer saúde e educação de qualidade”, destaca Camargo, que continua: “O Problema da privatização é que não vai ser fácil, alegam que vai parar o país, mas o país está parado. O presidente tem a popularidade suficiente para encarar esses problemas. Tem ministro economia forte e tem como fazer uma reforma econômica, mas fazendo esses acertos com o Centrão passa a ser um governo como outro qualquer”, critica o ex-coordenador do Novo de São Caetano.
Covid-19
Poit testou positivo para a covid-19, mas já está se recuperando; seu isolamento vai até o dia 21/08, quando já estará liberado pelos médicos para a volta ao trabalho presencial. Enquanto se recupera o deputado federal trabalha de casa, de forma online. O parlamentar conta que sentiu vários sintomas da doença e conta como é seu tratamento. “Estou no décimo dia de quarentena cumprindo a risca. Estou sem paladar e sem olfato, é desesperador não sentir o gosto da comida. Na semana passada senti dor de cabeça e no corpo. Sob orientação médica estou tomando uma associação de Azitromicina com Hidroxicloroquina, mais vitaminas C, D e Zinco. Tudo acompanhado pelo médico com quem falo online de 2 a 3 vezes por dia”, contou.