Escolas particulares pedem socorro às prefeituras para não fechar as portas

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Entre 30% a 50% das escolas particulares do Brasil estão sob o risco de falência, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na região, a situação não é diferente. Escolas particulares, inclusive de tradição, ameaçam fechar as portas por conta da redução de receita, ocasionada pela necessidade de conceder descontos por atrasos nas mensalidades e pela inadimplência, de quase 70%. Os proprietários pedem socorro. Enquanto isso, a rede pública registra grande procura por vagas de alunos do ensino privado.

Ha mais de 10 anos com prestação de serviço na área de educação infantil, em Mauá, a escola Meu Castelo Encantado passa por dificuldades. Segundo o proprietário, Eduardo Nunes Gracio, desde o pronunciamento do prefeito Atila Jacomussi sobre o adiamento da retomada das aulas presenciais, pelo menos quatro pedidos de cancelamento de matrículas foram feitos. “Os pais começaram a forçar a quebra de contrato, pois não possuem condições de acompanhar as atividades e estão tendo outros gastos”, conta.

Com a retomada gradual da economia, diz Gracio, a situação se agravou. Os pais que estavam em casa, e acompanhavam as atividades remotas das crianças, voltaram a trabal. Com isso, deixaram os filhos com pessoas de confiança e não mais com as escolas. “Há notícias de creches clandestinas em apartamentos, para que apenas ‘cuidem de seus filhos’, o que impede o acompanhamento de atividades remotas, e com isso acabam pleiteando os descontos e rescisão de contrato”, explica.

Do ponto de vista do mantenedor, escolas de maior expressão conseguirão superar a fase de recessão econômica, mas as que estão situadas em áreas periféricas, sem condições de suportar o custo da prestação de serviço, vão fechar as portas. “O balanço da receita/despesas não será mais equilibrado. Precisamos de socorro financeiro do poder público para garantir a permanência e funcionamento das escolas”, diz.

Sem ajuda emergencial

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios, com verbas de contenção da covid-19 que recompõem a queda de arrecadação de ICMS e ISS por seis meses, entre maio e outubro. Apesar disso, Gracio explica que nenhuma escola foi contemplada até o momento. “Pelo que entendemos, esse dinheiro poderia ser utilizado para socorrer as escolas, bastaria um plano de atendimento que contemplasse a medida, sem ferir a legislação, mas nada foi feito”, conta.

Quem também sofre na cidade é Regina Galetti, proprietária da Sperare, a primeira escola de educação especial em Mauá. Na última semana, uma manifestação foi organizada em frente à Prefeitura de Mauá, com cerca de 130 professores, mantenedores e colaboradores, a para cobrar verbas municipais. “Mesmo assim não nos atenderam. O prefeito não quis nos receber e sequer se interessou em ouvir nossas reivindicações”, conta.

Regina conta que, embora sua escola seja a primeira destinada a atendimento de aluno especial e esteja pronta para reabrir, corre o risco de não abrir as portas. “Não sabemos se, de fato, ela chegará a funcionar, tendo em vista que não conseguimos manter os gastos da escola sem os alunos”, diz preocupada.

Diadema

Essa semana, donos de escolas particulares de Diadema fizeram um protesto em frente à Câmara da cidade para pedir o retorno das aulas presenciais e algum tipo de benefício fiscal para manutenção das atividades. O protesto aconteceu no dia em que pela, primeira vez na sua história, o Legislativo realizou uma sessão virtual. Foi na quinta-feira (6), por conta do número de casos suspeitos de covid-19 na Casa.

Segundo Sara Fontanez, diretora do Centro Educacional Pequenos Campeões e Recreação Infantil Pequenos Campeões Baby, localizadas no bairro Serraria, a situação das instituições particulares é muito séria. No dia 4 o prefeito Lauro Michels (PV) disse que as aulas nas escolas municipais não serão retomadas em 8 de setembro, data indicativa do governo do Estado. “Esse é o nosso problema, eles não ligam para nós, só para a rede pública. Temos todos os protocolos prontos mais precisamos ser vistos”, argumenta.

Prefeituras negam auxílio

Em nota, as prefeituras de Diadema e Mauá informaram que não possuem nenhum tipo de financiamento para escolas particulares. Durante o período, no entanto, as matrículas para todos os níveis de educação municipal tiveram crescimentos consideráveis, tendo em vista que uma parcela de pais migrou do ensino particular para o público, com intuito de controlar os gastos mensais.

Em Diadema, as matrículas em creche tiveram alta de 4% (305 novas inscrições), e 3,72% na educação infantil, com 347 novas matrículas. Já em Mauá, foram remanejados da rede privada 121 alunos de educação infantil e 11 alunos do ensino fundamental. Está em fase de estudo projeto de lei para criação de bolsas creche na cidade, em que as crianças que estiverem na lista de espera serão contempladas com vagas na rede privada, por meio de subsídio da Secretaria de Educação.

Santo André informa que, nos quatro primeiros meses de isolamento social, a rede municipal registrou aumento em média de 34% na procura de vagas na comparação com o ano passado. A educação infantil, que atende crianças de 4 e 5 anos, foi a que registrou maior aumento na procura, com alta de 50% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Bernardo, por meio da Secretaria de Educação, informou que não há uma política de subvenção às escolas particulares, pois o planejamento municipal consiste em credenciamento de entidades do terceiro setor para a prestação de serviços e de oferta de vagas, de zero a três anos na modalidade de creches.

Até o presente o momento, a Secretaria de Educação foi notificada de um fechamento de uma divisão de uma unidade escolar particular. A rede municipal registrou a procura entre março e julho de 465 novas matrículas. Um aumento de 130% no comparativo ao mesmo período de 2019.

Em São Caetano, 63,45% dos pedidos de matrícula foram de alunos de escolas particulares, alta de 47,25% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior procura, segundo a Prefeitura, foi pela Educação Infantil (50%). As trefeituras de Rio Grande da Serra, São Bernardo e Ribeirão Pires não se posicionaram até o fechamento da matéria.