O Procon-SP deflagrou a Operação Covid-19 (coronavírus) com intuito de buscar estabelecimentos comerciais que cometem inflação de preços e outras irregularidades. No ABC, dos 249 estabelecimentos comerciais averiguados, 47 foram multados, sendo a maioria em Diadema (10 estabelecimentos, de 33 fiscalizados).
Na sequência aparece Santo André (9 estabelecimentos, de 53 fiscalizados); Rio Grande da Serra (8 estabelecimentos, de 27 fiscalizados); Mauá (7 estabelecimentos, de 32 fiscalizados); São Bernardo (7 estabelecimentos, de 46 fiscalizados); Ribeirão Pires (4 estabelecimentos, de 26 fiscalizados); e São Caetano (2 estabelecimentos, de 23 fiscalizados). Outros 185 processos ainda encontram-se em análise e poderão ou não resultar em autuação.
A ação foi realizada por agentes do Núcleo Regional de Santos, que atende a região em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Procon Consórcio ABC, e com os Procons municipais das sete cidades.
A maior parte das fiscalizações foi motivada por denúncias de consumidores formalizadas junto a esses órgãos. Entre os locais fiscalizados estão farmácias, fornecedores de insumos hospitalares, supermercados, revendedoras de gás e postos de combustíveis.
Ao todo, 240 estabelecimentos foram notificados e tiveram que apresentar ao Procon-SP cópias de notas fiscais de entrada e cupons de venda ao consumidor de itens considerados essenciais, como álcool em gel e máscaras de proteção, alimentos e botijão de gás de 13kg.
Segundo Fabiano Mariano, coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, as equipes têm analisado os documentos apresentados pelas empresas e quando constatada a elevação sem justa causa dos preços ou a presença de outras práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor, tais empresas são autuadas e multadas. “O mesmo ocorre com algumas empresas que simplesmente não respondem às notificações”, explica Mariano.