Diadema autua 60 estabelecimentos por não cumprirem decreto

Pancadões em ruas e bares contribuem para a lacração de estabelecimentos (Foto: arquivo pessoal)

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Diadema notificaram e autuaram pelo menos 60 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, lanchonetes e adegas que não cumpriram as determinações do decreto que regulamentou a retomada gradual das atividades econômicas no Estado durante a quarentena. Desses estabelecimentos, três foram lacrados por reincidência, enquanto das 60 advertências, oito foram lavradas após a flexibilização.

Os bares fazem parte do ramo de atividade mais denunciado por funcionamento irregular na cidade. Apesar da Prefeitura informar que segue com o trabalho de orientação de comerciantes, comerciários e população em geral para o cumprimento de regras sanitárias, como a exigência de distanciamento social e uso de máscaras, muitos comércios continuam a quebrar as regras, devido a falta de fiscalização.

Exemplo no município é o bairro Jardim Campanário, que os moradores locais reclamam, há anos, dos pancadões que acontecem nas ruas e bares do Núcleo 18 de Agosto e que geram aglomeração. Segundo o morador local, Renato Zeferino Ribeiro, já foram registrados mais de 30 boletins de ocorrência além de quatro denúncias no Ministério Público, apesar disso, nada é feito. “A aglomeração acontece ao longo do dia, à noite, em todos os horários, com pessoas sem máscara nos bares e ruas, mas ninguém toma providência”, reclama.

Na cidade ao lado, em São Bernardo, onde foram realizadas 201 vistorias em estabelecimentos dos setores autorizados a funcionar na fase amarela do Plano São Paulo, nenhum estabelecimento foi autuado por descumprir os protocolos sanitários. Apesar disso, há também quem reclame do funcionamento irregular de bares nos bairros da cidade, a exemplo do bairro Cooperativa, alvo de reclamações.

O segurança hospitalar, Marcelo Moraes, conta que em seu endereço, na rua João Augusto Silveira, há aglomerações e festas constantes nas residências e em bares quase que todos os dias da semana, mas mesmo após informar a Prefeitura, nada foi feito. “As festas geralmente vão até 6h da manhã, são eventos cheios de pessoas em bares, lanchonetes e até açougue. Colocam até churrasqueira pra vender espetinhos, é um festival de falta de respeito o que estamos vivendo”, reclama.

Em nota, a Prefeitura informa que o estabelecimento comercial que desobedecer as regras estabelecidas, será objeto de autuação e lacração imediata. A fiscalização é feita pelo departamento de Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da secretaria de Obras e Planejamento Estratégico.

Em Ribeirão Pires, a Prefeitura informa que intensificou as orientações aos estabelecimentos que atendem mediante às medidas de segurança. Desde o início da quarentena, foram aplicadas nove multas. “Cabe às secretarias e órgãos municipais, dentro de suas competências, fiscalizar e adotar medidas para revogar o alvará de funcionamento, multar ou interditar os estabelecimentos comerciais”, diz em nota. O valor da multa pelo descumprimento das normas é de R$ 10 mil.

São Caetano contabilizou apenas uma lacração de bar, que segundo a Prefeitura, estava em funcionamento com muita gente, fora do horário previsto pelo decreto. Já em Santo André, apenas um estabelecimento foi interditado, não decorrente da flexibilização, mas sim devido ao funcionamento sem alvará, antes mesmo da reabertura gradual.

Mauá e Rio Grande da Serra não informaram até o fechamento da reportagem.

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