Para o presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB) a pandemia da covid-19 não trouxe nenhum prejuízo quando a realização dos trabalhos legislativos. Desde o dia 24 de março as sessões são realizadas de forma virtual e os trabalhos seguiram sem grandes problemas. Para Botaro desde o ano passado a Casa já vinha digitalizando diversos de seus procedimentos para reduzir gastos com papéis, impressoras e copiadoras e a pandemia, que afastou do plenário os debates, trouxe a transmissão pela internet, um novo meio de manter os trabalhos, mantendo o isolamento social.
Mesmo com as sessões por videoconferência, o presidente esteve presente no plenário tendo ao menos um vereador para ajudá-lo, além da assessoria técnica da Casa. Os demais parlamentares apresentaram suas proposituras e defenderam suas teses no plenário virtual. O sistema escolhido não gerou nenhum custo para a Câmara, que economizou também em outras áreas como a suspensão de uso dos carros oficiais.
“Bom frisar que a Câmara já tem usado os ambientes virtuais. Para nós, em termos administrativos, o impacto não foi tão grande assim, pois já usamos a nossa plataforma digital para os processos desde março de 2019. Os processos, a maioria deles são todos digitalizados então para nós é muito prático trabalhar sem ir presencialmente para a Câmara só para assinar. Óbvio que, como presidente, tenho também processos antigos que requerem minha presença, mas os gabinetes conseguiram manter sua atuação também no ambiente virtual”, disse Pedrinho Botaro em entrevista ao RDTv desta terça-feira (07/07).
Mas nem todo o planejamento da Câmara se manteve em andamento durante a quarentena. A segunda etapa da reforma do prédio não teve início. Todo o primeiro andar teve as obras concluídas, mas a parte de baixo, onde fica a administração, deveria passar pelo mesmo processo de reforma e modernização. “Conseguimos fazer a entrega da reforma do primeiro andar, existe um estudo em andamento que é a reforma do térreo, mas isso a gente interrompeu porque precisa fazer visita técnica com arquitetos, verificação de várias necessidades que a Câmara possui”, explicou o presidente.
O corte no uso dos carros foi também uma medida tomada para mostrar o racionamento dos recursos públicos e contribuir para o isolamento social. “Os carros ficaram todo esse tempo sem serem utilizados, prevendo também a redução do custo e ao mesmo tempo sem precisar de funcionários para o controle presencial dessa frota. Alguns serviços de correspondência nós cancelamos por completo também, então tem vários serviços internos que nós interrompemos prevendo a economia do recurso, mas, em paralelo também facilitar com que as pessoas fizessem o isolamento social”, explicou o presidente.
Sessões virtuais
Para garantir o funcionamento do Legislativo durante a pandemia foi necessária mudança no Regimento Interno. O conjunto de normas que rege a Câmara não permitia sessões fora do prédio e agora, elas podem acontecer em qualquer lugar, desde que dentro dos limites do município. “Hoje se acontecer qualquer coisa no prédio e tiver que fazer no teatro municipal por exemplo, está permitido”, relata Botaro.
E os vereadores se adaptaram bem segundo análise do presidente. “No começo foi difícil, porque é um ambiente novo, alguns tiveram dificuldade com conexões, mas fomos até a última sessão antes do recesso e os trabalhos não ficaram prejudicados. Os vereadores todos colocaram suas proposituras; colocaram suas posições com pronunciamentos. O ambiente ficou muito tranquilo, ao mesmo tempo foi um avanço para o futuro, antes isso não era possível e agora é. Os vereadores respeitaram bastante no ambiente virtual. Tivemos que orientar para que fizesse no home office, pois o vereador é um agente público e tem que dar o exemplo. Não adianta eu falar para as pessoas ficarem em casa e eu estar por aí batendo perna. Uma vez ou outra saí para fazer umas vistorias presenciais, mas foi muito pouco, justamente para mostrar para as pessoas a importância de fazer o isolamento social”, destacou.
Alguns projetos tidos como polêmicos foram deixados para depois da quarentena, um deles é a redução do número de assessores parlamentares. Por conta de apontamento do Tribunal de Contas do Estado, a Casa já reduziu de 13 para 9 o número de assessores por gabinete e a proposta é reduzir mais um para cada vereador. “Isso é para atender as exigências do TCE, mas as discussões ficaram prejudicadas por causa do ambiente virtual. Aprovamos, por exemplo, a lei da Ouvidoria e a da Escola do Parlamento, nas duas leis que eu tive que ligar para os vereadores, um por um, pedindo votos, então fica um ambiente mais difícil para articular projetos”, justificou Botaro.
Pedrinho Botaro também agradeceu a prefeitura que manteve uma agenda com o Legislativo, inclusive mandando pessoal para esclarecer dúvidas dos vereadores. “Em resumo a liderança do governo contribuiu muito levando secretários, fizemos até audiências públicas. Tudo isso aconteceu e o governo ajudou bastante neste sentido liberando secretários para fazer o diálogo, então não teve aquele projeto em que não houve discussão”, disse.
O presidente acredita que a Câmara volte a funcionar 100% ainda em julho. O atendimento a população já começou seguindo medidas sanitárias, em sincronia com a prefeitura que reabriu a Praça de Atendimento.
Salários
Em agosto a Câmara também terá a missão de deliberar sobre três projetos que tratam da redução do salário dos vereadores enquanto durar a pandemia. Segundo Botaro os projetos foram propostos sem diálogo, por isso a divergência entre os percentuais. “Alguns vereadores, sem conversar com o restante, protocolaram projetos de redução de 30%, outro de 50% nos salários. A gente vota, mas não tem consenso. Precisa dialogar e aí veio uma proposta de 10% a 100%, aí o vereador pode dar o quanto quiser, pois temos aqueles que tem outros vencimentos, e os que vivem do subsídio. As pessoas criaram um factoide em cima do vereador, como uma punição ao agente público. Temos três projetos sobre esse assunto e em agosto eles vão ser deliberados”, pontua o tucano.
Com as reduções de gastos, com carros, papéis e outras economias a Câmara adiantou para a prefeitura R$ 1,5 milhão. Botaro destaca que há oito anos a Casa não reajusta o salário dos parlamentares e que a cidade comportaria mais sete parlamentares dentro da lei, mas isso não foi feito. “Mauá tem mais vereadores e Santo André é muito maior, eu acho que, através da Escola do Legislativo a gente possa orientar, seguindo a lógica da escola de governo, proposta do prefeito Celso Daniel que era importante”, finalizou.