O Governo do Estado autorizou a reabertura gradual de bares e restaurantes no ABC a partir desta segunda-feira (6/7). Assim, os estabelecimentos que estavam fechados desde março, poderão retomar o funcionamento, com capacidade reduzida de 40%, mediante a cumprimento de exigências sanitárias, que de acordo com as prefeituras da região, serão duramente fiscalizadas a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19), que já deixou mais de 27 mil contaminados entre as sete cidades.
Diadema terá fiscalização durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos, com objetivo de verificar se todas as regras, como exigência de distanciamento social e uso de máscaras estão sendo cumpridas. Após às 17h, a fiscalização é feita no sentido de garantir que os estabelecimentos estejam fechados e, em caso de descumprimento, os comerciantes serão advertidos com possibilidade de suspensão de alvará em caso de reincidência.
Em Mauá também é necessário seguir todos os protocolos de higienização e distanciamento, quem não cumprir as regras pode ser autuado pela GCM (Guarda Civil Municipal) e fiscais da Prefeitura. Já Santo André conta com mais de 100 servidores para, se necessário, notificar e multar os estabelecimentos. Especialmente para a liberação gradual, o efetivo será ampliado e serão intensificadas as ações com a GCM, Semasa e Departamento de Controle Urbano.
São Bernardo terá fiscalização feita pelo departamento de Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Municipal e da secretaria de Obras e Planejamento Estratégico. O estabelecimento comercial que desobedecer os protocolos estabelecidos em cada setor, serão objeto de autuação e lacração imediata. São Caetano fiscaliza os comércios por meio do Departamento de Fiscalização da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), da Vigilância Sanitária e da GCM.
Em Ribeirão Pires caberá as secretarias e órgão municipais, dentro de suas competências, e a GCM, em caso de descumprimento deste decreto, fiscalizar e adotar medidas para revogar o alvará de funcionamento, multar ou interditar os estabelecimentos comerciais previstos nos artigos 3º e 4º deste decreto, nos termos do que prevê o Decreto Municipal n 6.993/2020.
São Bernardo contabiliza 133 interdições
Desde o início da pandemia, em meados de março, agentes da Prefeitura de São Bernardo intensificaram a fiscalização com mais de 3 mil vistorias em empresas de setores diversos. Do total, foi contabilizado até o momento 172 autuações aplicadas e outras 133 interdições feitas. Enquanto isso, em São Caetano foram nove autuações, três lacrações e uma multa em um comércio. As demais cidades não informaram.
A previsão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel SP), é que além dos impactos das autuações e lacrações, haja um fechamento significativo de estabelecimentos, devido à crise econômica causada pelo isolamento social. A previsão é que pelo menos 40% dos estabelecimentos fechem as portas por não resistirem ao período de pós-quarentena.
Para amenizar os impactos e prejuízos, a sugestão é redobrar a fiscalização, investir na higienização constante do estabelecimento e assim retomar a confiança dos consumidores. A exemplo do preparo do alimento e entrega, que devem seguir orientações sanitárias, redobrar higienização do espaço, maquinário e funcionários, controlar e entrada de clientes, além de cardápios online e porções individuais.
Confira as regras de funcionamento de bares e restaurantes no ABC:
– Funcionamento limitado a 40% de ocupação do total da capacidade dos estabelecimentos;
– Distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os postos de trabalho;
– Organizar fila fora do estabelecimento, quando necessário, garantindo o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;
– Orientar sobre o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre clientes, sinalizando posições no piso, sempre que necessário;
– Adaptação de áreas de uso comum para evitar aglomeração;
– Não realizar eventos de lançamentos ou outras atividades que possam gerar aglomeração;
– Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores;
– Manter ventilação natural, evitando o uso do ar-condicionado, sempre que possível;
– Limpeza e higienização dos locais e objetos de uso comum;
– Disponibilizar álcool em gel aos clientes, colaboradores e funcionários;
– Divulgação de informações acerca da prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus;