O CAEX (Centro de Apoio Operacional à Execução), órgão integrante do Ministério Público (MP) emitiu seu parecer técnico sobre o hospital de campanha de Mauá. Segundo o relatório, não há como indicar superfaturamento no contrato, apesar de relatar dificuldades em apurar os preços de alguns itens, pois segundo a promotoria o projeto da Prefeitura é de “má qualidade”.
Datado de 16 de junho e divulgado nesta segunda-feira (22), pela própria gestão mauaense, o documento pedido pelo promotor José Luiz Saikali aponta que o projeto do equipamento de saúde “está ilegível e não permite verificar o responsável técnico pelo mesmo, tampouco os possíveis detalhamentos, inclusive de elétrica e hidráulica. Visto que as quantidades sugeridas pela Prefeitura Municipal foram retiradas do mesmo, entende-se que o projeto seja de responsabilidade de sua equipe técnica”.
O relatório aponta que foram feitas três propostas no processo licitatório. A Cape Feiras e Eventos EIRELI – EPP ofereceu um serviço que custaria R$ 1,260 milhão por 90 dias. A M7 Montagens e Produções relatou que prestaria o serviço por R$ 772,2 mil pelo mesmo período. Por fim a proposta vencedora foi da Pilar Organizações e Festas EPP com o valor de R$ 665,7 mil.
Saikali questionou sobre a possibilidade de comparação com equipamentos parecidos contratados pelas prefeituras de Mogi das Cruzes e da Capital, porém, o CAEX apontou que devido a série de diferenças tal comparativo não poderia ser feito, o que fez com que a pergunta sobre o suposto superfaturamento não fosse respondida.
No final o relatório concluí que “não foi possível obter êxito junto à todas empresas contratadas para o fornecimento de orçamentos com preços unitárias de todos os itens listados na planilha, em parte, devido à má qualidade do projeto encaminhado, que não apresenta detalhes, por exemplo, das instalações elétricas e hidráulicas, além de se encontrar ilegível e de ausência de memorial descritivo”.
Na sequência o CAEX afirma que “não é possível afirmar que houve superfaturamento devido às variações necessárias, neste momento de pandemia, que, com certeza, provocaram acréscimo ao preço para execução dos serviços em épocas normais”.
Além disso recomenda que a Prefeitura, em caso de renovação do contrato, deve se atentar aos preços que serão oferecidos por todos os serviços relatados no processo licitatório tanto para continuação do hospital quanto para a desmobilização do mesmo. O relatório foi assinado pela assessora do MP Maria de Fátima Rosa Tourinho, o analista técnico científico Caio César Sacchi e a assessora de direção do MP Joyce Lins Garcia.
Comentário
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Atila Jacomussi (PSB) criticou os integrantes da oposição no município pelas denúncias feitas nas últimas semanas. “As vezes essas pessoas trabalham com a mentira, com o medo e com muita inveja, e essas pessoas, na maioria das vezes, acabam induzindo juízes e o Ministério Público ao erro, pois falam tanta mentira que os órgãos, claro, tem que apurar”.