O secretário Executivo da Secretaria Estadual de Habitação, Fernando Marangoni, disse que o governo do estado está batendo recorde de investimentos na área de habitação no ABC. Em um ano e meio de governo foram 1,5 mil habitações entregues, algumas sendo finalizadas para serem entregues até o fim de 2020, e mais 10 mil imóveis tiveram a escritura regularizada. Além disso o governo vai beneficiar 1.730 famílias nas sete cidades através do Nossa Casa Apoio, com um cheque para ajudar a quitar financiamentos da casa própria.
Marangoni participou do RDTv, neste domingo (21/06) e falou sobre o trabalho da sua secretaria. Ele, que foi secretário adjunto da pasta de Habitação de Santo André, conhece e acompanha bem as questões de habitação na região. Ele está coordenando um grupo de trabalho, chamado de Núcleo de Inteligência Social, que abarca diversas ações contra a covid-19. “O governador (João Doria – PSDB) pediu para cada secretaria ver o que poderia dar de contribuição para o combate a covid. Muita gente pensou que, na crise, só aturariam a secretaria da saúde e a de defesa social, de fato não é isso. Eu coordeno um núcleo de Inteligência Social em que estamos georreferenciando todos os indicadores sócio-demográficos, os indicadores territoriais das áreas mais vulneráveis e cruzando isso com o comportamento do vírus nessas regiões. Damos apoio a todas as ações do estado, seja em ações sanitárias seja em ações sociais”, comenta.
Sobre os números do ABC o secretário executivo da pasta de habitação falou em números inéditos. “Batemos recorde de investimentos estadual na região nesse um ano e meio de gestão. No programa Cidade Legal foram mais de R$ 3,5 milhões diretos na região no processo de regularização de mais de 10 mil domicílios. Recentemente anunciamos o programa Nossa Casa Apoio que dá aquele aquele cheque moradia, que antes era só para o servidor público, mas hoje vai para todo aquele cidadão que tem renda de 0 a 3 salários mínimos para saldar aquela entrada do financiamento feito através do fundo de garantia. Já anunciamos quase R$ 200 milhões para 15.889 unidades habitacionais, sendo 1.730 unidades só no ABC. Então a gente vê uma preocupação muito grande com o ABC, por parte do governo”, explica Marangoni. Além disso outras 260 estão em construção em Santo André diretamente através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). No programa antigo, o Casa Paulista, o estado tem 15.500 em obras em andamento, das quais 1.568 no ABC. “Antes o programa aportava no empreendimento, dentro do Minha Casa Minha Vida, o que faltava do governo federal. O aporte agora é diretamente para as famílias, para viabilizar a aquisição”, detalha Marangoni sobre os dois programas.
O secretário executivo disse que em São Bernardo o estado vai entregar 800 unidades, uma parte desse total já está pronta e faltam 300 para entregar até o final do ano. Santo André tem 120 unidades para serem entregues ainda em 2020; Mauá, 200 e Diadema 448 unidades.
Um dos programas habitacionais do estado que tem muito destaque é o Cidade Legal, que garante aos moradores de bairros mais humildes o título do imóvel. “De 2.019 e até agora entregamos 20 mil títulos de propriedade. Só no ABC são cerca de 10 mil títulos e mais 30 mil estão em andamento na região. Funciona numa articulação com os municípios, por isso conseguimos gerar bons resultados”, diz Marangoni.
O programa Cidade Legal permite que se regularize todos os núcleos informais urbanos consolidados até dezembro de 2.016. Para isso é importante que o município tome o primeiro passo de assinar o convênio, aí entra o estado com a análise inicial jurídica da matrícula e vai até a assessoria no cartório na etapa final. Desde que o município solicite o estado faz todo o projeto de água, esgoto e drenagem. “O Cidade Legal tem sido referência; tem custo R$ 1,5 mil por matrícula o que é baixo pelo proveito que isso traz, para a família que passa a ter segurança jurídica deste imóvel, traz dignidade”, comenta.
Di Thiene
Em São Caetano, prefeitura e estado se esforçam para resolver a falta de moradia de 102 pessoas que tiveram que deixar seus lares em junho de 2019 com o desabamento parcial do edifício Di Thiene. Marangoni disse que o processo burocrático que envolve as três esferas do governo é demorado, mas que as famílias não estão desassistidas. “Quero deixar claro que tanto o estado, como a prefeitura até hoje não pararam de trabalhar em cima desse processo. Foi oferecida área da Avenida do Estado, ao lado de empreendimento da CDHU e área no bairro Cerâmica. Todas as duas áreas tem capacidade para absorver a demanda das 102 famílias. Essas famílias não ficaram desamparadas pela prefeitura, amparadas na lei do auxílio aluguel. Provavelmente vai ser na avenida do Estado porque é uma produção mais rápida. A prefeitura oferece as áreas, o estado faz os estudos e devolve apontando em qual é mais viável fazer. A partir do ok da prefeitura, é feito o chamamento, coloca o edital seleciona projeto e vamos para a Caixa iniciar os trâmites. Desde o início do edital demora uns seis meses depois a construção demora de 14 a 15 meses”, estima. O projeto é para construir de 96 a 110 unidades de 2 dormitórios e 45 metros quadrados.