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A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 17, a consulta pública para concessão de dois parques e uma praça nas imediações na Avenida Paulista, na região central. Os parques Prefeito Mário Covas e o Tenente Siqueira Campos, mais conhecido como Trianon, e a Praça Alexandre Gusmão fazem parte do terceiro lote de parques municipais que serão administrados pela iniciativa privada por 35 anos.
A consulta pública, uma das primeiras etapas do processo, estará aberta até o dia 6 de julho. Segundo a gestão municipal, a concessionária deve fazer serviços de gestão, operação e manutenção das áreas.
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No Trianon, o ganhador da licitação deve reformar o playground e, em até 36 meses, garantir acessibilidade na área interna. Para o Parque Mário Covas, estão previstas obras para reparar danos em parte do muro, implementação de mobiliário e sinalização, além de edificação da Central de Informação Turística e Administração e sanitários. No dia 3 de julho, será realizada uma audiência pública por meio de videoconferência.
“Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 500 mil. Além disso, o futuro vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à Prefeitura que será calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária”, explica, em nota, a Prefeitura. As sugestões recebidas na consulta pública serão avaliadas e podem ser incorporadas no edital final da concessão.
Concessão de parques
Seis parques, incluindo o Ibirapuera, foram concedidos à iniciativa privada no primeiro lote, cujo contrato foi assinado em dezembro do ano passado. O edital do segundo lote, que inclui o Parque Chácara Jockey, será ajustado e republicado.
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