O vereador de Mauá e pré-candidato a prefeito, Marcelo Oliveira (PT), entrou nesta segunda-feira (15), com um novo pedido de impeachment contra o prefeito Atila Jacomussi (PSB) em decorrência das supostas irregularidades nos gastos com o hospital de campanha para o combate ao covid-19. O petista ainda aguarda um posicionamento oficial da Mesa Diretora da Câmara para o retorno das sessões para avaliação deste pedido.
Autor único do requerimento, Marcelo considera que houve quebra de decoro com a situação que é investigada pelo Ministério Público, inclusive o legislador considera que não houve surpresa com a operação da Polícia Civil e do Gaeco deflagrada nesta segunda exatamente sobre as suspeitas com o equipamento da Saúde.
“Não teve surpresa alguma, aliás imaginava que eles apareceriam mais cedo, pois eu já tinha apresentado a denúncia ao Ministério Público com toda a documentação com os preços, os gastos deste hospital. Agora vamos ver o que vai acontecer”, explicou.
Além do pedido de cassação, Marcelo Oliveira assinou outros dois requerimentos no Legislativo. O primeiro é o que pede a instalação de uma comissão especial para fiscalizar os gastos no combate ao coronavírus. Este documento já conta com oito assinaturas, o suficiente para entrar em votação.
O segundo é o pedido de uma instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar as suspeitas de superfaturamento. Neste caso das oito assinaturas necessárias, sete já foram obtidas. O petista aguarda o posicionamento dos demais vereadores sobre este assunto. A princípio Atila Jacomussi conta com o apoio da maioria dos vereadores.
Porém, muitos aguardam o posicionamento sobre cada assunto, pois entre 2018 e 2019 aconteceram vários pedidos de impeachment contra o socialista, a maioria rejeitada e apenas uma aprovada, exatamente aquela que culminou na saída de Atila no dia 19 de abril do ano passado. O que depois foi revertido na Justiça em setembro do mesmo ano.
Oliveira também questiona sobre alguns detalhes da operação desta segunda-feira como os R$ 19,3 mil encontrados no duto do sistema de ar-condicionado da casa do secretário de Saúde de Mauá, Luis Carlos Casarin, em Jundiaí. O chefe da pasta afirma que o valor serve para pagar os funcionários que participam de uma reforma em sua residência.
Regras
A expectativa é que ocorra uma nova sessão ordinária em Mauá no dia 23. Caso seja confirmada, o pedido de impeachment entra na pauta para leitura obrigatória e a votação da admissibilidade. Se houver maioria a favor do pedido, inicia-se o processo de cassação, caso contrário, o pedido será arquivado.