Com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Polícia Civil, a Procuradoria-Geral de Justiça deflagou nesta segunda-feira (15) uma operação que investiga supostos crimes cometidos na contratação da organização social Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública para a implantação e gerenciamento do hospital de campanha de Mauá. Além da Prefeitura, também houve operação na casa do prefeito Atila Jacomussi (PSB) que considera o contrato foi feito com transparência.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Mauá, Barueri, Jundiaí e na Capital. Os investigadores tentam encontrar provas após os indícios de crimes previstos na lei de licitações, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros. Além de Atila, são investigados o secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, além de Jéssica Alves Pontes Belo, proprietária da Atlantic e Gilberto Alves de Ponte Belo, proprietário da empresa Ocean Serviços Médicos.
A ligação das duas empresas está no fato da Atlantic atualmente está instalada na sede da Ocean, na Capital. A princípio foi divulgado pela própria Prefeitura de Mauá que a Atlantic está com sua sede original em reforma, o que justificaria uma “confusão” em relação aos seus endereços.
A investigação aponta que a contratação feita pelo Município custou R$ 3,3 milhões para o prazo de 90 dias. Tal situação já foi alvo de denúncias feitas por vereadores de oposição que consideram que a cidade está gastando um valor superior ao de Santo André, mas com menos leitos disponíveis.
O levantamento dos legisladores aponta que o valor de implantação de um dos hospitais de campanha de Santo André, com 126 leitos, foi de R$ 315 mil, enquanto em Mauá o equipamento de 30 leitos teve o investimento de R$ 665,7 mil.
A Prefeitura de Mauá afirmou em abril que a diferença estava na disposição dos dois equipamentos, sendo que em Mauá há um sistema de ar-condicionado e a separação dos leitos com paredes, assim colocando os diferenciais nos modelos adotados pelos dois municípios.
Indignação
Em vídeo divulgado no início da tarde, Atila tentou “tranquilizar” a população ao demonstrar sua indignação com a situação. “Do primeiro dia, da contratação do hospital de campanha e todas as nossas ações o Ministério Público vem acompanhando, porque a Prefeitura e a Secretaria de Saúde fizemos questão de encaminhar todos os documentos e processos, inclusive o processo da instalação do hospital foi um dos primeiros (documentos) que enviamos para o Ministério Público”, disse o prefeito.
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Nos pouco mais de dois minutos de pronunciamento, o socialista evitou qualquer fala sobre os documentos apreendidos e a visita à sua residência. Apenas relatou que reforçou o convite para que o Ministério Público fosse até o hospital de campanha para acompanhar o trabalho e que sua gestão preza pela transparência.
Confira na íntegra a nota emitida pela Prefeitura antes do pronunciamento de Atila Jacomussi:
“Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por videoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa”.
O advogado Daniel Bialski, que defende o prefeito de Mauá esclareceu em nota que essa medida, pelas primeiras informações que recebeu, teria como base uma denúncia anônima e “Infelizmente, o prefeito vem sendo perseguido e nada obstante a lisura com que atua à frente da prefeitura, em especial nessa época, procede-se uma verdadeira caça às bruxas, mesmo sem investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço, tanto que o hospital de Mauá é uma referência no Brasil, atendendo 24 horas por dia. O prefeito informou que o preço por leito é um dos menores, senão o menor construído e a cidade teve número reduzido de óbitos. As compras e atos estão no portal da transparência e o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos documentos sempre que lhe foi solicitado. A empresa que acabou contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade ou ilicitude. A defesa irá pedir vista dos autos e estudar as medidas que serão tomadas para elidir essa busca, que considera desnecessária e até excessiva”, afirmou.
Em nota o secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, também falou sobre a operação. “No momento da busca e apreensão na casa do secretário de Saúde, Luís Carlos Casarin, foi solicitado a ele, que estava presente no momento da operação, se havia dinheiro em espécie no local. Prontamente, o responsável pela Pasta apresentou os valores que mantinha guardado em um dos cômodos da residência, somando o total de R$19.300,00, que destinaria ao pagamento dos trabalhadores da obra em andamento em sua casa, intervenções que também foram verificadas presencialmente pelos agentes. Cabe ressaltar que os valores serão comprovados conforme solicitação pertinente do Poder Judiciário e são compatíveis com os rendimentos salariais do secretário”.
Histórico
Essa é a terceira vez que a gestão de Atila Jacomussi é alvo de investigações. Em 9 de maio de 2018, a Polícia Federal deflagou a operação Prato Feito que investigava suposto esquema de desvio de dinheiro na merenda escolar. O prefeito chegou a ser preso por 36 dias e ficou afastado até o dia 11 de setembro do mesmo ano.
Em 13 de dezembro foi deflagrada a operação Trato Feito, oriunda da investigação de maio e que avaliava a denúncia de esquema de pagamento de propina para o prefeito, vereadores e empresários. Atila novamente foi preso e chegou a ter o seu mandato cassado por consequências desta investigação, retomando ao cargo em setembro de 2019, por meio de ação na Justiça. Desde então, o socialista não perdeu qualquer ação ou recurso sobre o assunto.