Da mesma forma que ocorreu na Câmara de São Caetano na última terça-feira (19), os vereadores de Diadema aprovaram nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que autoriza a antecipação do feriado de Corpus Christi para a próxima sexta-feira (22), assim formando o feriadão antecipado para aumentar o isolamento social. Os parlamentares fizeram uma série de reclamações sobre a falta de fiscalização em relação ao comércio e aos pancadões, além de críticas ao governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O debate da proposta durou uma hora e meia. Os vereadores seguiram a linha dos colegas sul-sancaetanenses e criticaram o que consideram como “falta de coragem” por parte do Governo do Estado de decretar o isolamento total (lockdown) para conter o número de infecções em relação ao novo coronavírus (covid-19).
“Eles (Governo do Estado e prefeituras) sabem que essa é uma medida impopular, mas não é o momento de colocar a popularidade dos políticos à frente das medidas que são necessárias. Não podemos mais brincar com medidas”, disse Josa Queiroz (PT) que considera que tal medida de criar um feriadão é mero “populismo”.
Ronaldo Lacerda (PDT) chamou a medida de “balão de ensaio” e o vereador Cicinho (PSB) reclamou sobre os pancadões que acontecem em alguns pontos da cidade mesmo em meio a pandemia, algo que Marcos Michels (PSB) considera que só será finalizado com ação policial.
“Já disse algumas vezes que essa questão do pancadão só vai acabar com a intervenção da polícia. É difícil fazer esse tipo de fiscalização apenas com o pessoal da Prefeitura. Só no último domingo (17), eu recebi 65 reclamações de pessoas com som alto e fazendo churrasco. É impossível fazer a fiscalização desta maneira”, disse Marcos.
Vereadores também reclamaram sobre a falta de fiscalização por parte da Prefeitura em relação aos comércios não essenciais abertos em algumas ruas, considerando que apenas as avenidas são fiscalizadas. Outra reclamação está na falta de relatos por parte do Poder Executivo sobre os gastos feitos para o combate ao covid-19 e a abertura de novos leitos na cidade, principalmente após as reclamações por parte do secretário de Saúde da Capital, Edson Aparecido.
Durante a sessão os vereadores também criticaram a falta de diálogo entre União, estados e municípios e a diferença entre os discursos feitos principalmente entre Jair Bolsonaro e João Doria, e voltaram a chamar a atenção para a unidade demonstrada na Europa entre os mais diversos seguimentos políticos em nome do combate a pandemia.
O feriadão foi aprovado com 16 votos favoráveis e dois contrários (Josa Queiroz e Ronaldo Lacerda). Diadema é a segunda cidade a aprovar a medida na região, a primeira foi São Caetano.
IPTU
A Câmara de Diadema aprovou o projeto de lei que posterga a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de lixo entre os meses de maio e agosto. Essa cobrança será feita entre os meses de setembro e dezembro. Pela lei eleitoral não é possível que o Município possa realizar uma renúncia fiscal em ano de eleição.
Ronaldo Lacerda tentou emplacar uma emenda para que fosse instituída uma isenção para famílias que recebem menos de dois salários mínimos, porém, pelas regras da Casa a ideia não foi colocada em votação.