As ações do Estado e municípios em combate ao novo coronavírus (Covid-19) têm gerado polêmicas, quanto a medidas mais restritivas para que a população respeite a quarentena. Uma das medias que vêm sendo discutida é a de implantar o lockdown, bloquei total de pessoas nas ruas, e, para os vereadores de Santo André Edson Sardano (PSD) e Eduardo Leite (PT), a medida não é necessária, mas a saída é aplicar multa para quem desrespeitar as medidas públicas de segurança.
Os vereadores debateram as medidas dos governos no RDtv, e, para Sardano a preocupação com o lockdown é devido a fiscalização e constituição. “Vemos muitas pessoas criticando a ação policial, mas não criticam o enfrentamento da constituição. Temos 200 milhões de juristas. Lockdown não adianta, você só pode dar uma ordem que possa cumprir, é uma medida muito extrema. Não tem fiscal para tudo, o crime abaixou porque a oferta de vítimas também diminuiu, mas não da para tirar o policial da função dele”.
Já para Leite, o governo ainda tem outras medidas para implementar antes do bloqueio total. “Ainda temos medidas possíveis para conscientizar as pessoas de ficarem em casa, mas além disso temos que mostrar a saída. O poder publico precisa se preparar, a quarentena é difícil, e evitamos essa situação extrema com o próprio Estado acelerando nas buscas de combate e prevenção”.
Quanto a aplicação de multas para quem desrespeitar as medidas dos governos, Sardano diz que, apesar de defender, não há como aplicar para todos. “No Brasil multar um pedestre não tem como, a prefeitura não tem estrutura para fiscalizar tempo integral todos os locais. O caminho é a conscientização e restrições, se uma minoria é irresponsável e insiste em criar problemas para os outros alguma medida tem que ser feita. O vírus não vai acabar, só acaba quando tiver vacina e cura”.
Na mesma linha, Leite defende que a multa pode trazer mais conscientização das pessoas. “Um exemplo eram os pancadões, o que foi efetivo foi quando houve multa pesada e apreensão do veículo. Temos aquele grupo que desrespeita e trata como uma gripezinha um problema sério, e para esse grupo medidas como uma multa devem ser aplicadas. Nesse caso, o poder público tem que fazer o possível, se não for tiver como multar todos tem que multar o que for possível”.
Redução de salários
Outra discussão na Câmara de Santo André é quanto a redução de salários dos parlamentares em vista de destinar o dinheiro no combate da Covid-19. “Não só o vereador, mas todos que têm uma situação mais confortável devem contribuir financeiramente. Muita gente está sendo mandada embora, mas o setor público tendo as garantias constitucionais fica mais confortável, toda pessoa vinculada ao poder publico precisa contribuir financeiramente”, diz Edson.
Para Eduardo, a discussão sobre a redução é de extrema importância e deve ser aprovada. “É importante lembrar que a câmara sempre está atenta no que acontece ao seu redor, e a forma mais justa e correta é o que estamos discutindo, se devemos atribuir uma redução de porcentagem, ou de acordo com a situação de vida de cada vereador, mas isso não é um critério para julgar o parlamentar de acordo com o que defende de redução do seu subsidio”, completa.
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