Com a população em isolamento social desde o início da quarentena no Estado, em março, uma parcela de escolas apostou na tecnologia para manter a rotina de estudos ao mesmo tempo em que tenta garantir cumprimento da carga horária exigida por lei. A pandemia da covid-19, porém, mostrou a importância do diálogo e aproximação entre as instituições de ensino e sociedade, a fim de proporcionar soluções rápidas.
Ainda que o home office exija de pais e filhos maior dedicação e, de certo modo, um improviso em família, a oferta de aulas é elogiada pela maioria dos pais, que seguem as recomendações de distanciamento social e de autoridades de saúde pública. “Foi algo que nos pegou de surpresa, mas a intenção dos pais, professores e das próprias escolas é manter a educação em dia, sem nenhum tipo de defasagem, ainda que seja necessário a readequação”, diz Oswana Fameli, presidente da AESP-ABC (Associação das Escolas Particulares do ABC).
Diante disso e para orientar os pais, Oswana sugere que, junto ao Procon regional, seja feita uma planilha com diretrizes, regulamentos, sugestões e orientações a fim de esclarecer dúvidas dos pais referente a quais atividades devem ser desenvolvidas no período, quais são as exigências mínimas e como proceder nas negociações com as escolas, uma vez que a ordem econômica das famílias entra em jogo nos tempos de pandemia mundial. “É momento de nos unirmos e ajudarmos os pais, que assim como nós, enfrentam dificuldades para lidar com a situação”, sugere.
Com o aumento do desemprego e a diminuição da renda familiar, as instituições de ensino começam a ser questionadas sobre a manutenção dos valores de suas mensalidades. Tendo em vista as dificuldades, uma parcela de escolas da região já abriu diálogo com os pais referente a redução e ajustes, caso do Colégio Arbos, com unidades em Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Em entrevista ao RDtv, o diretor Pedro Cia explica que enquanto durar a pandemia do coronavírus, deve reforçar o diálogo constante com os pais para readequação das necessidades. “Assim como as escolas, sabemos que os pais estão enfrentando dificuldades que vão além das questões financeiras. Desse modo, estamos mantendo os vínculos com conversas e readequações individuais a fim de nenhuma das partes sair prejudicada”, destaca. O diretor ressalta ainda que o colégio tem adotado estratégias para manter o quadro de funcionários, entre elas, férias coletivas.
Mãe de aluna em escola particular, Meire Marran reforça a necessidade do diálogo entre os pais e escola com objetivo de estabilizar questões econômicas familiares. “Nesse momento se torna ainda mais importante que haja diálogo entre as escolas e os pais, uma vez que com as crianças dentro de casa, reforça nossa participação no aprendizado dos filhos”, lembra. Para a mãe, o momento serve, ainda, de aprendizado para as escolas, que reforçam as ações educativas no meio digital. “De certo modo teremos um reflexo de tudo que estamos aprendendo hoje lá na frente, com ampliação do aprendizado na tecnologia”, acrescenta.
Procon divulga cartilha com orientações
Diante da ampla abrangência imposta pela pandemia, em que todas as relações de consumo foram afetadas, é crescente a demanda de consumidores com dificuldades relacionadas a instituições privadas de serviços educacionais no ensino infantil, fundamental e médio. Assim, com objetivo de resguardar os direitos dos consumidores e garantir o equilíbrio contratual, o Procon estabelece diretrizes para a negociação entre alunos, seus responsáveis e escolas:
– a partir de abril de 2020, devem ser suspensas imediatamente as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar, tais como alimentação, atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte oferecido pela instituição de ensino, entre outros; caso esses valores já tenham sido pagos no referido período, devem ser descontados na mensalidade subsequente.
– deve ser disponibilizado ao menos um canal de atendimento ao consumidor para tratar das questões financeiras; a existência desse canal deve ser comunicada a todos os seus consumidores, através de meio tecnológico.
– é direito dos consumidores a rapidez no atendimento de suas demandas, bem como à análise de sua situação contratual de inadimplência, devendo a instituição negociar alternativas para o pagamento, como, por exemplo, maior número de parcelas.
– a instituição que desejar implementar o ensino a distância, deverá disponibilizar os meios tecnológicos para que o consumidor tenha acesso ao conteúdo programático. O consumidor somente poderá recusar o ensino a distância na hipótese de não possuir infraestrutura, como tablet, computador ou celular com acesso à internet, devendo, nesse caso a instituição apresentar como alternativa, o respectivo plano de reposição de aulas ou o fornecimento da respectiva tecnologia.
– deve ser oferecido um percentual de desconto na mensalidade escolar, cujo valor pode ser proposto pela própria instituição, de acordo com sua situação econômico-financeira. Embora livre o percentual de desconto a ser fixado, sua concessão é considerada diretriz obrigatória.
As escolas do Estado de São Paulo que não atenderem às diretrizes terão de apresentar sua planilha de custos, responderão a processo administrativo e poderão ser multadas. “Vivemos em um momento imprevisível, a negociação, transparência e diálogo são essenciais nesse momento, e o Procon vem para ajudar ambas as partes”, diz a diretora do Procon Santo André, Doroti Cavalini.
Quem ainda enfrenta problemas com essas e outras questões, deve entrar em contato diretamente com o Procon para melhor resolutividade.