Suspensão no INSS do auxílio-doença prejudica morador de Diadema

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por um período de 15 dias, o atendimento em todas as agências do País. A medida, que embora tenha como objetivo colaborar na contenção do novo coronavírus (covid-19), prejudica quem depende do auxílio-doença, caso de Irineu José Barroso Neto, de 47 anos.

O morador de Diadema, que precisa receber o auxílio em decorrência de uma doença renal crônica, declara que embora sua perícia estivesse agendada para sexta-feira (8/5), às 10h, na unidade do Centro de Diadema, sequer foi avisado sobre a suspensão. “Agendei pelo site, confirmei a perícia via 135 (telefone de atendimento) e quando cheguei agência dei de cara com a porta”, reclama ao lembrar que não foi o único a esperar pelo atendimento. “Não tinha só eu não, tinha muita gente. Como confirmam e deixam a gente assim?”, questiona.

Neto declara, ainda, que teme pela suspensão do pagamento de auxílio, uma vez que até o momento não recebeu o auxílio via depósito. “Tenho um laudo novo que comprova a necessidade do auxílio, emitido recentemente no Hospital das Clínicas, mas sigo sem receber o dinheiro, o que tem me preocupado”, acrescenta.

Na restrição publicada no mês de março por meio de portaria do Diário Oficinal da União (DOU), o INSS informou que, apesar do fechamento temporário, seriam mantidos os atendimentos já agendados para o cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, além das perícias médicas.

Acontece que quem esteve na agência em Diadema e São Bernardo, relatou o contrário, agências fechadas com um informativo estampado na porta com os dizeres que o atendimento será feito prioritariamente de forma remota, via site. (Foto anexa).

Agora, quem não não conseguiu fazer o procedimento, caso de Neto que aguardava renovação do auxílio, alega sofrer com a falta da verba. “Não sei o que fazer, porque dependo desse dinheiro para pagar as contas, comprar meus remédios e me manter”, declara o morador que aguarda reagendamento para receber o dinheiro.

Questionado, o INSS informou que “De acordo com a Portaria Conjunta nº 13, de 29 de abril deste ano, a suspensão do atendimento presencial na unidades do INSS foi prorrogada até o dia 22 de maio”. Essa data poderá ser antecipada ou prorrogada, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em nota o INSS declara, ainda, que entrou em contato com os segurados que tinham perícia médica agendada, mas nem todos puderam ser avisados.

Já em relação ao processo de Neto, o INSS esclarece que o morador de Diadema teve o auxílio-doença cessado em 8 de março deste ano, após parecer contrário à prorrogação do benefício. “Em 12 de março ele apresentou recurso à Junta de Recursos e, também, pedido de reativação do benefício. A reativação não é realizada quando há parecer negativo da Perícia Médica Federal, cabendo, neste caso, somente recurso”, completa.

Foi quando em 9 de abril, Neto deu entrada novamente no auxílio-doença, com anexo de atestado médico. Esse novo pedido está sendo avaliado remotamente.

Agências fechadas

Durante o período no qual as agências do INSS estiverem fechadas ao público, os segurados podem solicitar auxílio-doença pelo aplicativo MEU INSS ou pelo site gov.br/meuinss. É necessário anexar ao pedido atestado e laudo médico com prazo previsto de afastamento e documento de identificação pessoal com foto.