Levantamento feito pelo RD a partir dos dados publicados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento mostra que o ABC recebeu R$ 22,2 milhões a menos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro quadrimestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande da Serra foi a cidade que apresentou a maior queda percentual – 36,4%.
O mês de abril foi determinante para a queda na arrecadação, exatamente no primeiro período mensal completo com a quarentena. Enquanto no quarto mês de 2019 foram repassados R$ 177,9 milhões para a região, no mesmo período deste ano o repasse chegou a R$ 122,4 milhões. Uma queda de 8,72% (- R$ 55,5 milhões). Outro mês que apresentou queda na arrecadação deste imposto foi janeiro (-14,6 milhões), porém, foi “compensado” com o cenário de fevereiro que apresentou um superávit de R$ 14,7 milhões e com nova alta em março (R$ 33,1 milhões a mais).
No total o ABC arrecadou nos primeiros quatro meses deste ano R$ 613,6 milhões contra R$ 635,9 milhões do mesmo período do ano passado. Percentualmente a maior queda ocorreu em Rio Grande da Serra que viu o repasse de ICMS cair de R$ 3,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 2,1 milhões em 2020 (-36,4%).
“Já era esperada essa queda de arrecadação. Realmente vai ser um ano mais difícil. Neste Natal vamos ter que trocar o peru pelo frango”, comentou o prefeito de Rio Grande da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Gabriel Maranhão (Cidadania), nesta segunda-feira (4). Maranhão já alertava no RDtv, na semana passada, sobre as dificuldades financeiras dos municípios com a crise do novo coronavírus.
A segunda maior queda de arrecadação de ICMS aconteceu em São Caetano com -5,7% (menos R$ 5,5 milhões. Na sequência: Diadema com -4% (menos R$ 3,2 milhões); Santo André com -3,7% (menos R$ 4,2 milhões); Ribeirão Pires com -3,7% (menos R$ 604,3 mil); São Bernardo com -2,7% (menos R$ 6,1 milhões); e Mauá com -1,3% (menos R$ 1,2 milhões).