A Câmara de Santo André renovou por mais cinco dias a suspensão de atividades e eventos. A partir da próxima semana, as sessões ordinárias serão realizadas de forma virtual. As alterações no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, necessárias para permitir as sessões virtuais, foram aprovadas em primeira votação nesta quarta-feira (22/04) e serão ratificadas em nova sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira (24)
O presidente Pedrinho Botaro (PSDB), em entrevista ao RDtv, disse que a medida deve valer para momentos em que o espaço não esteja apto às sessões. “No regime interno do município temos que, as sessões não podem ocorrer fora da Câmara, seja em outros espaços ou mesmo de forma virtual. E tudo que for feito fora da Câmara pode ser considerado nulo”, comenta Botaro.
Sobre a volta das sessões presenciais, o presidente disse não ter uma data, já que a quarentena foi estendida no Estado até 10 de maio, e em Santo André até 27 de abril. “Não temos conhecimento disso, já me reuni virtualmente para que fosse implementado o virtual, por conta disso”. O presidente ainda acrescenta que todas as sessões serão transmitidas as terças e quintas no canal da Câmara municipal.
Para os funcionários que ainda precisam comparecer a Câmara, Botaro comenta que, antes da verba municipal para a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), junto aos vereadores, compraram com verba pessoal máscaras de proteção para o uso interno.
“Agora com a verba, já determinei a compra desses insumos, como mais máscaras álcool em gel e luvas, que precisamos para que os funcionários possam mexer nos contratos que antecedem 2019, pois são físicos então temos que utilizar papel para eles”, diz o presidente.
Em março, a Câmara realizou a devolução de 1,5 milhão ao Executivo de Santo André, valor das parcelas de janeiro e fevereiro do orçamento anual, que será destinado ao combate do coronavírus. “Sobre as doações pessoais, cada vereador opta por realizar doações seja par o fundo social ou outras entidades, no meu caso sempre tive acesso a entidades, com doações, não é uma novidade”, salienta Botaro.
Flexibilização do comércio
Em Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV), anunciou nesta segunda-feira (20), que a cidade vai flexibilizar a quarentena, com a reabertura de escritórios de contabilidade e advocacia, salões de cabeleireiros, clínicas de estética e lava-rápidos. Para Botaro, a decisão deveria ser conjunta com a região.
“Não tem como julgar pois não tenho os números de Diadema, mas O ABC é muito pequeno e Santo André faz divisa com quase todas as cidades, adotamos o isolamento juntos e precisamos ter um dialogo maior entre as cidades. E nesse momento é importante que os munícipes que fizerem esse translado entre as cidades tomem os devidos cuidados”, conclui o presidente da Câmara de Santo André.
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