O número de denúncias de violência contra pessoas vulneráveis cresceu no último mês, justificado isolamento em combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um levantamento feito pelo advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel Castro Alves, com base nos dados do Dique 100 (Direitos Humanos) e Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) mostra que as mulheres, idosos e crianças são as vítimas mais recorrentes.
De janeiro a 16 de abril foram 43.287 denúncias, sendo 6 mil delas somente no período de quarentena. Em entrevista ao RDtv, o especialista comenta os números elevados nas estatísticas. “O isolamento social contribui para que haja um atrito maior nas relações domésticas, o que resulta no alto índice de ocorrências no período principalmente com esse público mais vulnerável”, explica.
De acordo com Alves, do País, os estados que registraram maior alta nos índices de violência são São Paulo, Rio de Janeiro (792) e Minas Gerais (526). Ao longo do período de pandemia, somente no estado de São Paulo foram 1.673 denúncias (28,27% do total), com risco de morte em 663 destes casos. “O maior pico ocorreu no dia 23 de março, com mais de 700 denúncias de violência doméstica em um dia”, relata.
Entre as principais queixas estão maus tratos, agressão física e falta de condições de subsistência, condições que acendem alerta para uma maior preocupação em relação à violência doméstica, que se torna ainda mais expressiva com a permanência das vítimas com seus violadores no distanciamento social. “Os mais atingidos são as mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Com isso é necessário que órgãos como delegacias da mulher, dos idosos, conselhos tutelares e afins se reestruturem para um atendimento mais ampliado, ainda que por telefone, mensagens ou vídeos”, afirma.
Para Alves é preciso, ainda, que os órgãos reforcem as punições para que os agressores não tenham sensação de impunidade, uma vez que eles poderiam se aproveitar do funcionamento parcial dos órgãos públicos para cometerem as violências. “Essa sensação de impunidade contribui e muito para que os índices disparem. É necessário zelar pela proteção da vítima ainda mais diante da exposição da Covid-19”, diz.
O especialista sugere ainda que, em casos de pessoas que sofram com violência doméstica, familiares e vizinhos podem ajudar as vítimas, ainda que com denúncias anônimas. “Muitas vítimas ficam submissas e sequer conseguem se defender ou denunciar, por isso o papel de familiares e vizinhos é tão importante”, enfatiza.
Aplicativo auxilia nas denúncias
Para ampliar o rol de denúncias, o governo federal lançou um aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos, chamado Direitos Humanos BR. Trata-se de uma nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e a família.
Quem deseja fazer uma denúncia basta realizar um cadastro para registrar as violências praticadas contra o público vulnerável e/ou grupos sociais. Há também uma opção para anexar arquivos como fotos e vídeos. Disponível para aparelhos que utilizam sistema Android.