São Bernardo, por meio da GCM (Guarda Civil Municipal), fechou nesta semana 331 estabelecimentos comerciais por descumprimento do decreto, que determina o fechamento físico dos locais como medida para conter o avanço do novo coronavírus.
Dos estabelecimentos fiscalizados, 329 foram fechados sem resistência, não havendo aplicação de penalidades nesses casos. Outros dois comércios, sendo uma loja de material de construção e um posto de gasolina, foram lacrados e autuados conforme o decreto.
“Nossas equipes estão 24h de plantão para que todas as medidas sejam cumpridas, garantindo assim eficiência no combate ao coronavírus. Neste momento, contamos com a colaboração e bom senso de todos para tomar as devidas medidas de prevenção”, destacou o prefeito Orlando Morando.
A medida que determina o fechamento de estabelecimentos, com exceção de serviços essenciais, é ação adotada pela Administração, por meio do Comitê de Combate ao Coronavírus, que visa frear à disseminação da pandemia no município.
O decreto prevê a suspensão de todos os alvarás e licenças de funcionamento, em atividades de diversos setores, limitando e determinando a imediata suspensão ou o fechamento físico do local.
Podem funcionar, em caráter excepcional, hospitais, farmácias, hipermercados, supermercados, padarias, açougues, outros centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência e de venda de alimentação para animais. A lista completa pode ser consultada no site da Prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br).
Denúncia
Moradores que flagrarem estabelecimentos descumprindo a medida podem realizar denúncias pelo telefone 153 da GCM. Constatada a irregularidade, a guarda municipal fará a imediata lacração e interdição do estabelecimento, bem como a comunicação à Procuradoria Geral do Município para adoção das providências criminais e cíveis cabíveis.