Mauá anunciou nesta quinta-feira (26/3) que irá suspender pelo período de 90 dias o corte do abastecimento de água por inadimplência, em razão da pandemia do novo coronavírus, responsável pela doença Covid-19.
Pelo mesmo período, haverá a prorrogação automática de alvarás de funcionamento, construção e preservação e estarão paralisados os protestos de tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os cortes por inadimplência também estão suspensos por 90 dias, medidas publicadas no Diário Oficial da União. As determinações são válidas para todos os consumidores residenciais e para serviços essenciais, como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e sistema de transporte.
Os benefícios serão válidos a partir da contagem do consumo de abril, período em que se espera o ápice do contágio do coronavírus pelo Brasil. “Temos de ter responsabilidade, principalmente, porque vamos vencer o coronavírus, mas precisamos nos preparar para o depois dessa pandemia, para que a cidade possa continuar caminhando. E este momento é de acolher a população, dando condições para que fique em casa e se proteja do risco de contaminação”, afirmou o prefeito Atila Jacomussi.
Patrulha do consumidor
Atila informou que irá fiscalizar possíveis majorações de preços sobre produtos essenciais. “Neste sábado (28/3), a partir do início da manhã, vamos visitar todos os hipermercados da cidade in loco para fazer a fiscalização, comunicando o Ministério Público, porque queremos saber o preço. Recebemos inúmeras reclamações de consumidores e não podemos criar uma especulação nesse sentido. Quem cobrar preço abusivo vamos lacrar”, declarou. A população pode denunciar possíveis aumentos de preço pelo WhatsApp (11) 99581-5004.