Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos, incluindo cloroquina

O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à covid-19. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus.

Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

Publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), a medida inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina, entre outros itens. A informação é do Ministério da Economia. As medidas foram aprovadas em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução a zero das alíquotas relaciona também, entre outros, álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

A nova lista foi elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos, que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

A decisão do Gecex amplia a relação de produtos anunciada semana passada. O governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras cirúrgicas, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.

Antidumping

Com base em proposta do Ministério da Saúde, o Gecex também aprovou resolução que suspende até a mesma data, por razões de interesse público, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem. As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira.

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