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Os locais previstos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para instalar recifes artificiais e liberar a pesca esportiva atingem áreas onde vivem 110 espécies ameaçadas de extinção, aponta documento do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). As informações foram obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Apesar da restrição, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, presidente do instituto, disse, em ofício ao ministério, que “não se opõe” ao plano.
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Para viabilizar o projeto de lançar sucatas de barcos e maquinário militar no fundo do oceano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) questionou o ICMBio sobre quais seriam os impactos da ideia. A reportagem obteve a resposta que o ministério recebeu, na semana passada, elaborada pela Coordenação de Ações para Conservação de Espécies do ICMBio.
No documento, o órgão alertou que os pontos previstos na proposta pelo ministério estão em três unidades de conservação federais: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE), a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, que engloba Maragogi (AL) e São Miguel dos Milagres (AL). Nenhuma delas possui hoje regras ambientais para receber recifes artificiais ou pesca esportiva.
No documento, o ICMBio alerta que, nessas unidades, vivem 110 espécies ameaçadas de extinção. A lista é composta por aves marinhas (23 espécies), tartarugas (5), peixes (61), mamíferos (3) e invertebrados (18). O peixe-boi marinho e o boto-cinza são espécies de mamíferos que estão sob risco.
O instituto menciona espécies como o mero, peixe que chega a medir mais de 2 metros e a pesar mais de 400 quilos. Cavalos-marinhos, tartarugas e o marlim-azul, um ícone dos oceanos, que chega a pesar mais de 700 quilos, também apareceram na lista.
Em sua análise técnica, o instituto alertou: “Tendo em vista que quatro unidades de conservação federais podem ser afetadas pela proposta apresentada, é relevante que seja avaliada a compatibilidade DA IDEIAcom os objetivos da unidade de conservação e seu plano de manejo”.
O ICMBio criticou ainda a intenção do governo de lançar sucatas do Exército no fundo mar, como um lança-míssil e dez canhões antiaéreos. O instituto afirmou ainda que, conforme já é sabido pelo MMA, “existe baixo interesse dos mergulhadores em visitar este tipo de estrutura que não tem correlação com o ambiente marinho”.
O Ministério do Meio Ambiente foi procurado ontem, mas não se manifestou.
Ofício
A comunicação do coronel Homero dando aval à proposta dos recifes artificiais foi oficializada ao ministério horas depois de o Estado revelar as restrições que foram previstas no laudo técnico do ICMBio.
No documento, o presidente do instituto chega a repetir parte das informações sobre riscos do projeto para espécies em extinção, mas faz um adendo: “Não nos opomos à iniciativa de recifes artificiais”. Procurado, o ICMBio não se manifestou sobre o ofício ontem.
Nesta semana, em sua viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeo ao lado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado, e do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmando que os “ecochatos” não vão atrapalhar o plano do governo. A proposta de criar recifes artificiais e liberar a pesca esportiva em áreas protegidas tem sido tocada pelo governo Bolsonaro sem qualquer tipo de consulta ou intermediação com os Estados. A Marinha já analisou, sob o ponto de vista de risco à navegação, a lista de 128 pontos para instalação de recifes artificiais.
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