CMO conclui votação de projeto sobre emendas de relator sem alterações

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04/02/2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 17,5 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado.

Na segunda-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que as manifestações do próximo domingo, 15, poderiam perder força se o Congresso desistisse de controlar R$ 15 bilhões.

Os parlamentares, no entanto, ignoraram o apelo e aprovaram a proposta, enviada pelo próprio governo, sem alterações no conteúdo.

O projeto foi aprovado por 19 votos a 5 contrários na Câmara e 7 a 1 no Senado.

Os contrários foram os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Lucas Gonzaga (PDT-MG), Soraya Manato (PSL) e Eliaz Vaz (PSB-GO) e o senador Major Olimpio (PSL-SP).

Essa é uma das três propostas encaminhadas pelo governo após a manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o mesmo tema.

O pacote ainda precisa passar pelo plenário, onde a votação pode ser adiada para a próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro deve conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o assunto. Além disso, as duas Casas disputam a distribuição dos recursos.